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Publicações do processo
0000174-13.2022.5.14.0005
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT14
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TRT14 · 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ACPCiv 0000174-13.2022.5.14.0005 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: EMBRACE PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58f0acb proferido nos autos. DESPACHO 1) CIÊNCIA DO MPT: Dê-se ciência ao MPT dos documentos referente a 15ª medição da execução da reforma das instalações prediais/elétricas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE-RO (Id bee1200 e anexo) para manifestar-se acerca da regularidade, no prazo de 5 dias. 2) LIBERAÇÃO DE VALORES: Apresentada manifestação favorável, expeça-se o necessário para pagamento do importe de R$ 61.893,34 à empresa LOGOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 33.636.263/0001-40, mediante transferência para o Banco Sicoob (756), Agência 5024, Conta Corrente 441.245-1. 3) PROSSEGUIMENTO: Cumprido, aguarde-se em sobrestamento nova medição dos serviços. 4) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E ADVOGADOS(AS): a) ficam as partes com procuradores constituídos e habilitados nos autos intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) intimem-se as partes sem procuradores constituídos e habilitados nos autos via postal, telegrama ou oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, fica esta intimada via sistema, por meio do seu representante judicial. PORTO VELHO/RO, 14 de setembro de 2026. SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EMBRACE PARTICIPACOES LTDA
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