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Publicações do processo
0000150-27.2024.5.05.0017
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO ROT 0000150-27.2024.5.05.0017 RECORRENTE: NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ENOQUE SANTOS SANTANA A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000150-27.2024.5.05.0017 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada NATURALLE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA para retificar o erro material e IMPROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada LIMP CITY VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
Intimação
TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO ROT 0000150-27.2024.5.05.0017 RECORRENTE: NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ENOQUE SANTOS SANTANA A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000150-27.2024.5.05.0017 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada NATURALLE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA para retificar o erro material e IMPROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada LIMP CITY VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
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