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Publicações do processo
0000146-18.2026.5.13.0010
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT13
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT13 · Vara do Trabalho de Guarabira · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA ATSum 0000146-18.2026.5.13.0010 AUTOR: LUKAS SILVA DOS SANTOS RÉU: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43870a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, resolve este Juízo ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos por LUKAS SILVA DOS SANTOS e REJEITAR os embargos opostos por OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, atribuindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação, passando as alíneas "b" e "c" do dispositivo da sentença de ID. 0cdf3f4 a ter a seguinte redação: “b) Férias integrais (12/12) acrescidas de 1/12 pela projeção do aviso-prévio, mais 1/3 constitucional; c) 13º salário integral (12/12) acrescido de 1/12 pela projeção do aviso-prévio;” Determino que a Contadoria proceda à retificação da planilha de cálculos para adequação aos novos parâmetros, observando-se, contudo, a base de cálculo já integralizada conforme fundamentação. Notifiquem-se as partes. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA
Intimação
TRT13 · Vara do Trabalho de Guarabira · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA ATSum 0000146-18.2026.5.13.0010 AUTOR: LUKAS SILVA DOS SANTOS RÉU: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43870a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, resolve este Juízo ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos por LUKAS SILVA DOS SANTOS e REJEITAR os embargos opostos por OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, atribuindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação, passando as alíneas "b" e "c" do dispositivo da sentença de ID. 0cdf3f4 a ter a seguinte redação: “b) Férias integrais (12/12) acrescidas de 1/12 pela projeção do aviso-prévio, mais 1/3 constitucional; c) 13º salário integral (12/12) acrescido de 1/12 pela projeção do aviso-prévio;” Determino que a Contadoria proceda à retificação da planilha de cálculos para adequação aos novos parâmetros, observando-se, contudo, a base de cálculo já integralizada conforme fundamentação. Notifiquem-se as partes. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUKAS SILVA DOS SANTOS
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