0000135-18.2024.8.17.5920

Intimação

TJPE · Vara Única da Comarca de João Alfredo · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Presidente Kennedy, Centro, JOÃO ALFREDO - PE - CEP: 55720-000 Vara Única da Comarca de João Alfredo Processo nº 0000135-18.2024.8.17.5920 AUTORIDADE: SALGADINHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 127ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 127ª CIRC., PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JOÃO ALFREDO FLAGRANTEADO(A): FRANCILENE PEREIRA DA COSTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de João Alfredo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 238077221 - Despacho, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2026, pelas 12h30min. Link do ambiente virtual: Intimem-se os Advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público através do PJE. Se o réu estiver assistido pela Defensoria Pública, intime-o por oficial de justiça. Requisitem-se os acusados que se encontre preso junto à SERES-PE, se houver. Requisite-se a testemunha policial arrolada na denúncia junto à SDS-PE, se houver. Intimem-se as demais testemunhas arroladas na denúncia, e nas defesas dos acusados. Havendo testemunha que se encontre no sistema prisional, requisite-se à SERES-PE. Lembre-se defesa, em cumprimento ao art. 1º, VI, "i", Provimento nº 38/2010 da Corregedoria Geral de Justiça do TJPE, que se propõe defesa, caso se tratem de testemunhas apenas referenciais. "a apresentação de declaração (acerca da conduta social do réu)", caso as testemunhas não tenham presenciado situação fática narrada na denúncia. Demais expedientes necessários. João Alfredo/PE, data e assinatura eletrônica. HAILTON GONÇALVES DA SILVA Juiz de Direito" JOÃO ALFREDO, 9 de setembro de 2026. Diretoria Regional do Agreste