0000126-25.2016.5.05.0002

Intimação

TRT5 · 2ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000126-25.2016.5.05.0002 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO MACHADO SANTOS RECLAMADO: SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) Destinatário: CARLOS ALBERTO MACHADO SANTOS INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) do despacho de #id:f32e531. Transcrição do(a) Despacho (ID f32e531): " Vistos, etc. O acórdão de ID cc207b4 deu provimento aos Agravos de Petição e determinou a exclusão dos agravantes do polo passivo da execução, por entender que a mera condição de diretor estatutário de sociedade anônima não é suficiente para justificar a responsabilização pessoal, sem a demonstração de dolo, culpa ou violação à lei ou ao estatuto social. Assim, cumpra-se o acórdão, excluindo-se do polo passivo da execução os seguintes executados: LEONARDO LEIRINHA SOUZA CAMPOS; NILTON BERTUCHI; PAULO REMY GILLET NETO; GABRIEL SIMÕES GUIOTO RIBEIRO; RENATO DE VICQ TELLES DA SILVA LOBO; SARA FANTATO REZENDE SOUZA; CARLOS ALBERTO DE CASTRO DUTRA; ANDRÉ SOARES DE SÁ; IGOR PEREIRA RONGEL; e OTAVIO CHACON DO AMARAL LYRA. Registre-se, ainda, a exclusão de MARIA JOSEFINA DE SANTANA QUEIROZ e MARIA DE FÁTIMA DE SANT’ANA SCAVUZZI, já determinada na decisão de ID 540b2e4, bem como de LUIZ VASCO ELIAS, conforme decisão anterior de ID 180d170. À Secretaria, para que proceda às respectivas alterações no cadastro processual e retifique o polo passivo da execução, mantendo nele somente os executados que não foram alcançados pelas decisões acima mencionadas. Após, notifique-se o(a) exequente para indicar meios conclusivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao sobrestamento, bem como das cominações do art. 11-A da CLT. SALVADOR/BA, 18 de agosto de 2026. CARLA TERESA BALTAZAR DA SILVEIRA PORTO Juíza do Trabalho " SALVADOR/BA, 25 de agosto de 2026. MARCUS DA SILVA VERGNE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO MACHADO SANTOS