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Publicações do processo
0000114-15.2026.5.20.0011
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT20
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT20 · Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM E NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATSum 0000114-15.2026.5.20.0011 RECLAMANTE: PEDRO JORGE FARO JUNIOR RECLAMADO: LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f0976b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a exclusão da segunda Reclamada (PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS) do presente feito, devolvam-se eventuais depósitos recursais por ela realizados nos presentes autos. Após, retire-se a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS da autuação. Considerando o disposto na segunda parte do §1º do art. 899 da CLT, considerando, ainda, que já houve o trânsito em julgado da sentença ilíquida proferida nos presentes autos, tendo em vista também que a prestação jurisdicional na fase de conhecimento já foi encerrada e a parte está representada por advogado, notifique-se o patrono da parte exequente para manifestar o que entender de Direito para o melhor andamento do feito e da fase executória no prazo de 8 dias. Em caso de inércia, arquive-se o processo até que a execução seja promovida, a teor do disposto no art. 878 da CLT, oportunidade em que, em se mantendo inerte e sem promover os atos de execução, dar-se-á início ao prazo prescricional intercorrente, conforme art. 11-A da CLT. MARUIM/SE, 26 de agosto de 2026. GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimação
TRT20 · Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM E NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATSum 0000114-15.2026.5.20.0011 RECLAMANTE: PEDRO JORGE FARO JUNIOR RECLAMADO: LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f0976b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a exclusão da segunda Reclamada (PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS) do presente feito, devolvam-se eventuais depósitos recursais por ela realizados nos presentes autos. Após, retire-se a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS da autuação. Considerando o disposto na segunda parte do §1º do art. 899 da CLT, considerando, ainda, que já houve o trânsito em julgado da sentença ilíquida proferida nos presentes autos, tendo em vista também que a prestação jurisdicional na fase de conhecimento já foi encerrada e a parte está representada por advogado, notifique-se o patrono da parte exequente para manifestar o que entender de Direito para o melhor andamento do feito e da fase executória no prazo de 8 dias. Em caso de inércia, arquive-se o processo até que a execução seja promovida, a teor do disposto no art. 878 da CLT, oportunidade em que, em se mantendo inerte e sem promover os atos de execução, dar-se-á início ao prazo prescricional intercorrente, conforme art. 11-A da CLT. MARUIM/SE, 26 de agosto de 2026. GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO JORGE FARO JUNIOR
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