0000067-76.2017.8.05.0220

Intimação

TJBA · VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000067-76.2017.8.05.0220 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EPITACIO FERREIRA DE ALCANTARA Advogado(s): JOAO ROBERTO HATCH DE MEDEIROS (OAB:BA61857) ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 9 de outubro de 2025 , no Forum da comarca de Santa Cruz Cabralia, na presença da MM. Juíza TARCISIA DE OLIVEIRA FONSECA ELIAS, MM. Juiza de Direito desta Comarca, às 09:45 horas, determinou a realização do pregão para dar início a audiência de instrução e julgamento. Apregoadas as partes, AUSENTE o réu REU: EPITACIO FERREIRA DE ALCANTARA, entretanto, representado por seu advogado JOAO ROBERTO HATCH DE MEDEIROS (OAB:BA61857), bem como o membro do Ministério Público Dr. Promotor de Justiça THAÍS OLIVEIRA. A audiência foi realizada de maneira híbrida, com algumas pessoas presentes à sala de audiência do fórum e outras pelo sistema LIFESIZE. Aberta a audiência, foram ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e também pela defesa: SGTO/PM Ana Cleia Rodrigues. Será disponibilizado abaixo o link da da audiência da oitiva da vítima. Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: Considerando que não há mais possibilidade de oitiva das demais testemunhas, tampouco de realização do interrogatório do réu, uma vez que este não foi localizado por encontrar-se em situação de rua, conceda-se o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para apresentação das alegações finais pelas partes. Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUÍZA DE DIREITO Link da audiência: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/9467250c-84f3-4b8f-bd0c-9d70f173dcc4?vcpubtoken=8c19b442-0d7a-4f2e-b9e1-233b2c1b79db Link da audiência (oitiva da vítima): https://tjbacotec-my.sharepoint.com/personal/ebmaia_prestadores_tjba_jus_br/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fpersonal%2Febmaia%5Fprestadores%5Ftjba%5Fjus%5Fbr%2FDocuments%2FAnexos%2FCA%203709120%2Emp4&ct=1760017724022&or=OWA%2DNT%2DMail&cid=16f22c9d%2Dc9ae%2D81cc%2Dc6ae%2Ddf4e3dd41513&ga=1&referrer=StreamWebApp%2EWeb&referrerScenario=AddressBarCopied%2Eview%2Ece6ce50a%2D259e%2D4473%2Dac70%2D862e7f5eda7b