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0000059-68.1997.8.05.0263
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000059-68.1997.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO registrado(a) civilmente como ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), JANISSON LUIS BARROS (OAB:BA10020), MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: CLEMENTE GOMES DE BRITO e outros Advogado(s): GERALDO BRANDAO CIRNE (OAB:BA3422) DESPACHO Vistos etc. Diante da notícia do falecimento do executado Clemente Gomes de Brito (CPF: 026.084.565-53) ao ID 25866522, indefiro, por ora, o pedido de expedição de ofício ao INSS para a localização de herdeiros por incumbir à parte exequente o ônus de diligenciar na busca pelos sucessores do de cujus, cabendo a intervenção do Poder Judiciário por meio da expedição de ofícios a órgãos públicos apenas de forma subsidiária, mediante a comprovação do prévio esgotamento das vias administrativas e da impossibilidade de obtenção dos dados por meios próprios. Dessa forma, intime-se a parte exequente para que promova as diligências necessárias à regularização do polo passivo, no prazo de 2 (dois) meses, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito em relação a Clemente Gomes de Brito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ubaíra/BA, datado e assinado digitalmente. Aline Maria Pereira Juíza de Direito
Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000059-68.1997.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO registrado(a) civilmente como ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), JANISSON LUIS BARROS (OAB:BA10020), MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: CLEMENTE GOMES DE BRITO e outros Advogado(s): GERALDO BRANDAO CIRNE (OAB:BA3422) DESPACHO Vistos etc. Diante da notícia do falecimento do executado Clemente Gomes de Brito (CPF: 026.084.565-53) ao ID 25866522, indefiro, por ora, o pedido de expedição de ofício ao INSS para a localização de herdeiros por incumbir à parte exequente o ônus de diligenciar na busca pelos sucessores do de cujus, cabendo a intervenção do Poder Judiciário por meio da expedição de ofícios a órgãos públicos apenas de forma subsidiária, mediante a comprovação do prévio esgotamento das vias administrativas e da impossibilidade de obtenção dos dados por meios próprios. Dessa forma, intime-se a parte exequente para que promova as diligências necessárias à regularização do polo passivo, no prazo de 2 (dois) meses, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito em relação a Clemente Gomes de Brito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ubaíra/BA, datado e assinado digitalmente. Aline Maria Pereira Juíza de Direito
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