Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
0000029-49.2026.5.09.0459
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT9
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT9 · VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES ATSum 0000029-49.2026.5.09.0459 AUTOR: RAFAEL ANTONIO MARCOLINO RÉU: AG. MARENGONE MOVEIS PLANEJADOS E MARMORARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a50bfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO 1. Considerando que o valor do acordo (R$ 3.500,00 - ID e4214c1) foi pago integralmente como verba de natureza indenizatória, e tendo em vista que o valor da contribuição previdenciária, mesmo aplicando-se o percentual de 34%, é inferior ao valor de R$ 40.000,00 e que a Portaria PGF/AGU n. 47 de 07/07/2023 dispensa a atuação do Órgão Jurídico da União - PGF em tais casos, DETERMINO o ARQUIVAMENTO, independentemente de intimação da PGF; 3. ARQUIVE-SE, definitivamente, observando as formalidades de praxe. JULIO RICARDO DE PAULA AMARAL Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ANTONIO MARCOLINO
Intimação
TRT9 · VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES ATSum 0000029-49.2026.5.09.0459 AUTOR: RAFAEL ANTONIO MARCOLINO RÉU: AG. MARENGONE MOVEIS PLANEJADOS E MARMORARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a50bfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO 1. Considerando que o valor do acordo (R$ 3.500,00 - ID e4214c1) foi pago integralmente como verba de natureza indenizatória, e tendo em vista que o valor da contribuição previdenciária, mesmo aplicando-se o percentual de 34%, é inferior ao valor de R$ 40.000,00 e que a Portaria PGF/AGU n. 47 de 07/07/2023 dispensa a atuação do Órgão Jurídico da União - PGF em tais casos, DETERMINO o ARQUIVAMENTO, independentemente de intimação da PGF; 3. ARQUIVE-SE, definitivamente, observando as formalidades de praxe. JULIO RICARDO DE PAULA AMARAL Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NYLSON SERGIO MARENGONE - AG. MARENGONE MOVEIS PLANEJADOS E MARMORARIA LTDA
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.