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Publicações do processo
0000020-74.2026.8.25.0012
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSE · Macambira/Comarca de Campo do Brito · Julgamento
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202663100021 NÚMERO ÚNICO: 0000020-74.2026.8.25.0012 EXEQUENTE : CAMARGO E TEIXEIRA CALÇADOS LTDA- DLELES ADV. : CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS - OAB: 8398-SE EXECUTADO : GIVANILDE BISPO DOS SANTOS ALMEIDA SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 9099/95. DECIDO. EM BREVE RESUMO DOS FATOS, CUMPRE DESTACAR QUE SE TRATA DE AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE AS PARTES CONCILIARAM. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE POSSA PRODUZIR OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ENTRE AS PARTES REALIZADO CONFORME ACORDO EXTRAJUDICIAL JUNTADO EM 15/06/2026, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO DO TEOR DO ART. 54 DA LEI. 9.099/95. P. R. I. DEVE A SECRETARIA CONSIDERAR EFICAZES AS INTIMAÇÕES DAS PARTES E DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) ENVIADAS AO LOCAL ANTERIORMENTE INDICADO, QUANDO NÃO FOREM COMUNICADAS EVENTUAIS MUDANÇAS DE ENDEREÇO OCORRIDAS NO CURSO DO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIA A CONCLUSÃO DOS AUTOS EM OCORRENDO ESTA HIPÓTESE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Intimação
TJSE · Macambira/Comarca de Campo do Brito · Conclusão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202663100021 NÚMERO ÚNICO: 0000020-74.2026.8.25.0012 EXEQUENTE : CAMARGO E TEIXEIRA CALÇADOS LTDA- DLELES ADV. : CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS - OAB: 8398-SE EXECUTADO : GIVANILDE BISPO DOS SANTOS ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: TERMO DE AUDIÊNCIA AO 24 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2026, ÀS 11:30HS, NESTA CIDADE DE CAMPO DO BRITO/SE, NA SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÕES DO FÓRUM DR. MARTINHO GARCEZ, PRESENTE SE ACHAVA O CONCILIADOR FERNANDO JOÃO DE JESUS SANTANA, DA QUAL PARTICIPARAM: A) PARTE AUTORA PRESENTE NA SALA VIRTUAL COM SEU PREPOSTO. PARTE RECLAMADA PRESENTE NA COMARCA. ABERTA AUDIÊNCIA, TENTADA CONCILIAÇÃO, RESTOU PREJUDICADA, ANTE A PRESENÇA DE TERMO DE ACORDO NOS AUTOS DO PROCESSO. ASSIM, REQUEREM AS PARTES A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. DE ORDEM DO MM JUIZ, CONCLUSOS. COLACIONADO O PRESENTE TERMO AOS AUTOS DO PROCESSO, AS PARTES ESTÃO CIENTES E DE ACORDO COM O SEU TEOR, FORAM DISPENSADAS AS ASSINATURAS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERRO A AUDIÊNCIA.
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