Contagem de prazo significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.
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Prazos processuais
Explicações simples dos principais termos de prazos processuais.
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Feriado forense significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.
Fim do prazo significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.
Início do prazo significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.
Intempestivo significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.
Prazo da parte significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.
Prazo do advogado significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.
Prazo em dias corridos significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.
Prazo em dias úteis significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.
Prazo em dobro significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.
Prazo para manifestação significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.
Prazo para pagar significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.
Prazo para recurso significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.
Prazo processual significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.
Preclusão significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.
Suspensão de prazo significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.
Tempestivo significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.
