Categoria do dicionário

Prazos processuais

Explicações simples dos principais termos de prazos processuais.

17

verbetes publicados

Consulte CPF, CNPJ, nome ou número do processo

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Termos desta categoria

01
Contagem de prazo

Contagem de prazo significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.

Ler definição
02
Feriado forense

Feriado forense significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.

Ler definição
03
Fim do prazo

Fim do prazo significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.

Ler definição
04
Início do prazo

Início do prazo significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.

Ler definição
05
Intempestivo

Intempestivo significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.

Ler definição
06
Prazo da parte

Prazo da parte significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.

Ler definição
07
Prazo do advogado

Prazo do advogado significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.

Ler definição
08
Prazo em dias corridos

Prazo em dias corridos significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.

Ler definição
09
Prazo em dias úteis

Prazo em dias úteis significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.

Ler definição
10
Prazo em dobro

Prazo em dobro significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.

Ler definição
11
Prazo para manifestação

Prazo para manifestação significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.

Ler definição
12
Prazo para pagar

Prazo para pagar significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.

Ler definição
13
Prazo para recurso

Prazo para recurso significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.

Ler definição
14
Prazo processual

Prazo processual significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.

Ler definição
15
Preclusão

Preclusão significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.

Ler definição
16
Suspensão de prazo

Suspensão de prazo significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.

Ler definição
17
Tempestivo

Tempestivo significa que existe um período definido para que uma parte, advogado ou órgão pratique um ato no processo. O efeito e a forma de contagem dependem da lei, da intimação e do tipo de procedimento.

Ler definição