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Direito de família

Explicações simples dos principais termos de direito de família.

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Termos desta categoria

01
Alienação parental

Alienação parental é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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02
Alimentos

Alimentos é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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03
Alimentos definitivos

Alimentos definitivos é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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04
Alimentos gravídicos

Alimentos gravídicos é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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05
Alimentos provisórios

Alimentos provisórios é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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06
Arrolamento

Arrolamento é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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07
Curatela

Curatela é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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08
Divórcio

Divórcio é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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09
Divórcio consensual

Divórcio consensual é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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10
Divórcio litigioso

Divórcio litigioso é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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11
Espólio

Espólio é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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12
Execução de alimentos

Execução de alimentos é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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13
Exoneração de alimentos

Exoneração de alimentos é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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14
Formal de partilha

Formal de partilha é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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15
Guarda

Guarda é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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16
Guarda compartilhada

Guarda compartilhada é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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17
Guarda unilateral

Guarda unilateral é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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18
Herdeiro

Herdeiro é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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19
Interdição

Interdição é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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20
Inventariante

Inventariante é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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21
Inventário

Inventário é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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22
Inventário extrajudicial

Inventário extrajudicial é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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23
Inventário judicial

Inventário judicial é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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24
Medida protetiva

Medida protetiva é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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25
Meeiro

Meeiro é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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26
Partilha

Partilha é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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27
Partilha de bens

Partilha de bens é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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28
Pensão alimentícia

Pensão alimentícia é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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29
Prisão civil

Prisão civil é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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30
Quinhão

Quinhão é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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31
Regulamentação de convivência

Regulamentação de convivência é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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32
Revisão de alimentos

Revisão de alimentos é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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33
Rito da penhora

Rito da penhora é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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34
Rito da prisão

Rito da prisão é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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35
Sobrepartilha

Sobrepartilha é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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36
Testamento

Testamento é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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37
Visitas

Visitas é uma expressão usada em processos de família para indicar uma relação, pedido ou providência envolvendo pessoas, patrimônio ou responsabilidades familiares. O efeito depende da decisão e do contexto do caso.

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