Salário bloqueado por dívida: quando pode e quando não pode
Entenda os limites da penhora de salário e como reagir se o bloqueio atingir verba alimentar.
O salário possui proteção legal em diversas hipóteses, mas a análise depende do tipo de dívida, da origem do bloqueio e da existência de valores de natureza alimentar. Por isso, o detalhe da ordem judicial muda completamente a resposta.
O que observar
- origem do bloqueio
- natureza do valor recebido
- percentual bloqueado
- existência de verba alimentar
- processo que gerou a ordem.
Como agir
- peça o desbloqueio ao juízo
- mostre contracheques e extratos
- prove natureza alimentar do valor
- avalie excesso de execução
- acompanhe eventual substituição da penhora.
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Fontes oficiais
- CPC
- SISBAJUD
- CNJ
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica.
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