Polo ativo: o que significa no processo

Em outras palavras, "polo" é só a posição na disputa. Aparecer no polo ativo não diz se a pessoa tem razão, nem se ganhou ou perdeu: diz apenas quem pediu.

• Polo ativo: quem ajuíza a ação. É a petição inicial que dá início ao processo e identifica as partes, conforme o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, no Planalto).
• Polo passivo: quem é citado para responder ao pedido.
• Nomes que mudam conforme o tipo de processo: no polo ativo você pode ver "autor", "requerente", "exequente" (cobrança), "impetrante" (mandado de segurança), "reclamante" (trabalhista) ou "apelante" (quando é quem recorre). No passivo aparecem "réu", "requerido", "executado", "reclamado".
• Mais de uma pessoa: pode haver vários autores ou vários réus no mesmo polo, o que se chama litisconsórcio.

• Cobrança de dívida: a empresa que cobra é polo ativo (exequente ou autora); quem deve é polo passivo.
• Ação trabalhista: o trabalhador (reclamante) fica no polo ativo; a empresa (reclamada), no passivo.
• Processo criminal: o Ministério Público, quando denuncia, ocupa o polo ativo; o acusado fica no passivo.
• Recurso: quem recorre é o recorrente, mesmo que tenha sido réu na ação original.

Nem uma coisa nem outra. Quem está no polo ativo tomou a iniciativa, mas isso não é vantagem nem mancha. Em ações de cobrança, por exemplo, estar no polo ativo é apenas o fato de ser quem cobra. Já ser polo passivo também não é condenação: a pessoa foi chamada a responder e ainda pode se defender.

Pode, em algumas situações. O réu pode apresentar reconvenção, que é um pedido dele contra o autor dentro do mesmo processo; nesse caso, cada um é autor de um pedido. Em recursos, o lado que recorre passa a ser o "recorrente". E, em casos de sucessão, como morte da parte ou cessão de crédito, outra pessoa pode assumir o lugar. Por isso, vale conferir a capa atualizada do processo, e não só a petição inicial.

1. Reúna o número do processo e o tribunal.
2. Abra a consulta pelo número na consulta grátis pelo número do processo, que é gratuita, ou o portal do próprio tribunal.
3. Na capa ou em "Partes", procure os campos "polo ativo" e "polo passivo".
4. Se tiver só o nome ou o CPF, a consulta por CPF ou por nome ajuda a achar processos, mas confirme no tribunal se a pessoa é mesmo a parte, por causa de homônimos.

Não substitui certidão oficial nem orientação de advogado.

• Citação: o que significa e como agir
• Andamento processual
• Dicionário jurídico
• Como funciona a consulta