Perícia do INSS disse que estou apto e o médico discorda. Quem manda?
Perícia do INSS disse que estou apto e o médico discorda. Quem manda: confira a resposta prática, os documentos relevantes e os cuidados antes de agir.
O laudo do hospital pede seis meses de afastamento. O perito do INSS, em quinze minutos, conclui “apto para o trabalho”. O benefício não sai, ou é cortado. A pessoa quer saber quem tem a palavra final: o médico que trata ou o médico do Instituto.
No balcão do INSS, manda a perícia administrativa
O Instituto decide com o exame do perito federal e com os documentos do processo administrativo. O relatório do médico assistente é peça. Não é ordem. O perito pode divergir. Quando diverge, o benefício é negado ou cessado.
Isso não significa que o assistente “não vale nada”. Laudo fundamentado, exames de imagem, internações e histórico pesam. Perícia relâmpago que ignora prontuário é o ponto que a Justiça mais derruba. Ainda assim, enquanto não houver decisão nova, o pagamento segue a conclusão do INSS.
Na Justiça Federal, entra outro personagem: o perito judicial
A ação de concessão ou restabelecimento manda o autor à perícia judicial. Esse médico, nomeado pelo juiz, examina o autor, lê os laudos das duas pontas e responde quesitos. O juiz não é obrigado a copiar o INSS nem a copiar o assistente. Costuma se apoiar no laudo judicial, sobretudo se ele for coerente com os exames.
Por isso tanta gente só vê o auxílio voltar depois da sentença ou da tutela. A divergência clínica se resolve no processo, não no balcão da agência. Pedir “segunda perícia” administrativa ajuda em alguns fluxos; não substitui a ação quando o Instituto já fechou a conclusão.
Como montar a prova para não perder a perícia judicial
- leve exames recentes, não só o atestado de uma linha
- relatório com CID, limitações e tempo estimado
- histórico de internação e cirurgias
- descrição da função real no trabalho (carregar peso, ficar em pé, turno)
- se for doença ocupacional, CAT e PPP.
Quem chega na perícia judicial sem documento e só com a frase “o meu médico disse” entrega o caso. Quem leva a pasta completa muda o tom do laudo.
Alta programada e pente-fino, tratados no TREND 200, se cruzam aqui. A aptidão declarada na revisão é o gatilho do corte. A resposta é prorrogação tempestiva, recurso e, se preciso, restabelecimento judicial.
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