Privacidade e documentos
Pension alimenticia pode bloquear conta conjunta?
Entenda quando a conta conjunta pode sofrer bloqueio em execucao de alimentos e o que fazer para comprovar a origem dos valores.
Em execucao de alimentos, a conta conjunta pode ser atingida por ordem judicial se houver saldo disponivel e se a medida alcancar valores em nome do executado. O ponto central e provar a origem do dinheiro e mostrar ao juiz quais valores nao pertencem ao devedor.
O que observar
- se existe processo de alimentos
- se houve ordem de bloqueio
- qual conta foi atingida
- quem movimenta a conta
- de onde vieram os valores bloqueados.
Como agir
- peca ao banco o motivo do bloqueio
- consulte o processo correspondente
- junte extratos e comprovantes
- demonstre eventual impenhorabilidade
- busque orientacao juridica se houver urgencia.
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Fontes oficiais
- Banco Central: recursos que nao podem ser bloqueados judicialmente
- Codigo de Processo Civil
- Lei de Alimentos
Este conteudo e informativo e nao substitui orientacao juridica.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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