O que significa processo em andamento e quanto tempo pode durar

O processo está em andamento desde que é distribuído (recebe número) até a baixa definitiva. Nesse intervalo ele pode estar em fases bem diferentes: aguardando citação, esperando perícia, concluso para sentença, em recurso ou em cumprimento. Por isso o mais importante é olhar a última movimentação e a data, e não só o rótulo.

Expressões comuns e o que costumam indicar:

• Concluso ao juiz: o processo está com o magistrado para decidir ou despachar.
• Aguardando manifestação: falta alguém (parte, perito, Ministério Público) se pronunciar.
• Juntada de petição ou documento: algo novo entrou nos autos.
• Audiência designada: há data marcada para ouvir as partes ou testemunhas.

• Postulatória: petição inicial, citação do réu e contestação.
• Saneamento e instrução: o juiz organiza o processo e define as provas (documentos, testemunhas, perícia). Costuma ser a etapa mais demorada.
• Decisão: a sentença. Cabendo recurso, o processo sobe ao tribunal.
• Cumprimento ou execução: mesmo após a decisão, o processo segue em andamento até a obrigação ser cumprida, como pagar ou entregar um bem.

Não existe prazo único. Depende do tipo de ação, do tribunal, da necessidade de perícia, de recursos e da dificuldade de achar a parte contrária. O CPC garante às partes o direito de obter "em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa" (art. 4º, Lei 13.105/2015), mas "razoável" não é um número de meses. Para estatísticas de duração por tribunal e por ramo da Justiça, consulte o relatório Justiça em Números, do CNJ, em vez de confiar em médias soltas.

Alguns fatores costumam alongar o processo:

• necessidade de perícia (médica, de engenharia, contábil)
• dificuldade de localizar o réu para citação ou de encontrar bens na execução
• vários recursos e mais de uma instância
• grande número de processos por unidade.

• Suspenso: o processo continua existindo, mas está parado por decisão (por exemplo, para aguardar outro julgamento ou um prazo combinado entre as partes).
• Arquivado: o processo foi encerrado ou aguarda no arquivo. Pode haver desarquivamento para cumprir a sentença ou por pedido da parte.
• Transitado em julgado: não cabe mais recurso, mas o cumprimento da decisão pode seguir em andamento.

Se a tela mostra "em andamento" mas a última movimentação tem anos, confira se há suspensão ou arquivamento provisório registrado nas movimentações.

Compare as datas. Um processo pode ficar semanas aguardando prazo ou publicação sem que isso seja problema. Se a última movimentação é antiga e não há nenhum prazo correndo, o advogado pode pedir o andamento ao juízo. Não há um número mágico de dias, então avalie o caso concreto.

A consulta pública é feita no site do tribunal ou por serviços de consulta. Para ver o andamento pelo número, use a consulta pelo número do processo, gratuita. Anote a última movimentação e a data a cada verificação. Processos em segredo de justiça não aparecem para quem não é parte.

• Andamento processual
• Como acompanhar andamento de processo online
• Autos conclusos para decisão
• Processo pendente de julgamento