Financiamento travou por homônimo: o que fazer para provar que o processo não é seu?

Muitos sistemas de análise procuram por nome. Se o seu nome é comum, a busca devolve processos de várias pessoas e o analista pode atribuí-los a você. A busca por CPF é mais precisa, porque o número identifica a pessoa. Mesmo assim, em alguns processos o CPF não aparece na parte pública, então ainda é preciso ler a capa dos autos. Pela Resolução 121/2010 do CNJ, o nome das partes, a classe, os assuntos e a movimentação são dados de livre acesso, o que permite comparar sem precisar ser parte; processos em segredo de justiça e, na Justiça do Trabalho, a busca por nome ou CPF têm restrição.

Isso é mais comum em financiamento imobiliário e de veículo, em que a análise cruza vários bancos de dados. O erro costuma ser de cruzamento de dados, não de má-fé de quem analisa, e por isso responde bem a prova objetiva.

1. Peça o número do processo. Pergunte ao banco ou ao corretor qual processo foi apontado. Sem número, a conversa não anda.
2. Consulte pelo seu CPF. Faça a consulta por CPF e veja se o processo aparece ligado a você.
3. Abra o processo pelo número. Use a consulta pelo número do processo, gratuita, e leia a capa: partes, classe, comarca e datas.
4. Compare com a sua vida. Cidade, profissão, nome da mãe ou do pai (quando constar), idade e datas costumam mostrar que não é você.
5. Salve prints datados com o número CNJ visível.
6. Entregue a pasta ao analista por e-mail ou protocolo, pedindo reanálise por escrito.

Imagine que o analista aponte uma ação de cobrança em outra cidade, contra alguém com o seu nome. Você consulta o seu CPF e não encontra esse processo; abre o número apontado e vê que a parte é de outro estado e a idade não bate. Com os dois prints e o pedido por escrito, a reanálise costuma ser mais objetiva do que qualquer conversa de balcão.

• Print da consulta pelo seu CPF, com data.
• Print da capa do processo apontado, com o número.
• Uma frase curta dizendo por que não é você (por exemplo, "a parte mora em outro estado e tem filiação diferente").
• Documento de identidade e comprovante de residência, que ajudam a diferenciar as pessoas.

Se o processo for de fato seu, o plano muda. Veja o que fazer depois de achar um processo: leia a última movimentação, procure se há acordo possível e fale com advogado ou Defensoria, porque o crédito pode depender de regularizar o caso.

• Peça a negativa por escrito, com o motivo e o número do processo apontado.
• Mostre a pasta e peça revisão formal.
• Se houver cartório envolvido, veja o que levar para esclarecer homonímia.
• Se o problema persistir, procure advogado para avaliar a medida cabível. Esta consulta não substitui certidão oficial, que é emitida pelo tribunal.

Depois que o financiamento trava, é comum surgir mensagem de "despachante" ou "advogado" prometendo limpar o processo mediante Pix. Processo judicial não se resolve assim, e custas e acordos aparecem nos autos, não em conversa de aplicativo. Confirme qualquer cobrança por canal oficial, como o Portal Comunica, onde intimações reais são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional e podem ser buscadas pelo número do processo ou pelo nome da parte, e o portal do CNJ.

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