Tipos de processo e tribunais
Execucao fiscal em nome de pessoa falecida: o que acontece?
Veja como a execucao fiscal deve ser tratada quando o executado faleceu e quais providencias o espolio pode adotar.
Quando o executado falece, o processo precisa ser ajustado para refletir a sucessao processual. A cobranca nao desaparece automaticamente, mas deve ser tratada contra o espolio ou sucessores, conforme o caso.
O que verificar
- data do falecimento
- existencia de inventario
- intimacoes posteriores
- bens deixados pelo falecido
- eventual habilitacao processual.
Como agir
- informe o obito no processo
- reuna a documentacao sucessoria
- consulte o inventario
- peca a regularizacao da parte
- acompanhe bloqueios ou penhoras.
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Fontes oficiais
- Lei de Execucao Fiscal
- CPC
- regras de sucessao processual
Este conteudo e informativo e nao substitui orientacao juridica.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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