Privacidade e documentos
Dinheiro de aposentadoria foi bloqueado: posso pedir desbloqueio?
Saiba o que fazer quando valores de aposentadoria sao bloqueados e como comprovar a impenhorabilidade.
O Banco Central informa que, em execucao, cabe ao executado comprovar que o valor bloqueado se refere a quantia impenhoravel. A aposentadoria costuma exigir analise cuidadosa, porque a origem do deposito e a mistura com outros valores fazem diferenca.
Como agir
- verifique o banco e o processo
- obtenha extratos da conta
- identifique depositos previdenciarios
- peca a liberacao por meio da defesa no processo
- junte provas da origem do dinheiro.
O que o BC orienta
Somente nova ordem judicial pode desbloquear o valor. Por isso, o pedido deve ser feito no processo de origem ou por meio da medida cabivel.
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Fontes oficiais
- Banco Central: recursos que nao podem ser bloqueados judicialmente
- Codigo de Processo Civil
- Lei de Execucao Fiscal
Este conteudo e informativo e nao substitui orientacao juridica.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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