Conta bloqueada judicialmente: como descobrir o processo e desbloquear

“Saldo indisponível por ordem judicial.”

Ou abre o aplicativo do banco e percebe que parte do dinheiro está bloqueada.

Em muitos casos, essa é a primeira vez que a pessoa descobre que existe um processo de cobrança em seu nome.

O banco normalmente não decidiu bloquear o dinheiro por conta própria.

Ele está cumprindo uma ordem judicial.

Por isso, procurar apenas o gerente pode não resolver.

O primeiro passo é descobrir qual processo determinou o bloqueio.

Entre em contato com o banco e solicite as informações disponíveis sobre a ordem judicial.

Podem aparecer dados como:

• número do processo
• tribunal
• vara
• valor bloqueado
• data da ordem.

Se o banco fornecer o número do processo, consulte imediatamente.

Ao localizar a ação, procure movimentações como:

• bloqueio de ativos
• Sisbajud
• penhora
• ordem de indisponibilidade
• execução
• cumprimento de sentença
• pesquisa de ativos.

Também identifique quem está cobrando.

Pode ser:

• banco
• empresa
• condomínio
• exequente de sentença
• Fazenda Pública
• credor particular.

O Sisbajud é um sistema utilizado pelo Poder Judiciário para comunicação com instituições financeiras.

Por meio dele, podem ser enviadas ordens para pesquisa e bloqueio de ativos.

O juiz determina o valor que pretende localizar.

Se houver dinheiro disponível nas instituições consultadas, pode ocorrer bloqueio até o limite da ordem.

Uma ordem pode alcançar diferentes instituições financeiras vinculadas ao CPF.

Por isso, não é incomum o consumidor perceber bloqueios em mais de um banco.

O total efetivamente mantido como indisponível deve observar a ordem judicial.

Se houver bloqueio superior ao valor devido ou duplicidade, a situação deve ser informada ao processo.

Salário possui proteção legal importante contra penhora.

Mas isso não significa que o sistema bancário jamais conseguirá bloquear valores que estejam em uma conta onde salário é depositado.

O Banco Central esclarece que cabe à pessoa atingida demonstrar ao Judiciário quando os valores possuem natureza protegida.

Por isso, se seu salário foi atingido, reúna provas.

Guarde:

• contracheque
• extrato da conta
• comprovante do empregador
• identificação da transferência
• documentos da folha de pagamento.

O extrato deve ajudar a mostrar a origem do dinheiro.

Uma conta utilizada para receber salário e também movimentar muitos outros recursos pode exigir análise mais detalhada.

Benefícios previdenciários também possuem proteção jurídica.

Se o valor bloqueado corresponde a aposentadoria, pensão ou outra verba protegida, apresente:

• extrato do Meu INSS
• extrato bancário
• carta de concessão
• comprovante do pagamento.

Não espere o banco reconhecer sozinho a origem.

A discussão sobre desbloqueio precisa chegar ao processo.

Essa frase é perigosa.

O STJ distingue a situação da caderneta de poupança de valores mantidos em conta-corrente ou outros investimentos.

Para poupança, existe proteção reconhecida até determinado limite legal.

Quando o dinheiro está em conta-corrente ou outra aplicação, a proteção pode ser estendida em determinadas situações, mas a parte precisa demonstrar que o valor constitui reserva patrimonial destinada ao mínimo existencial.

Portanto, não basta dizer:

“É menos de 40 salários mínimos, então o juiz é obrigado a liberar.”

É necessário analisar onde o dinheiro estava e qual era sua finalidade.

Não.

Se o bloqueio decorre de ordem judicial, o Banco Central esclarece que somente uma nova ordem judicial poderá liberar os valores.

O gerente não pode simplesmente ignorar a decisão do juiz.

Não existe prazo único.

Depende de:

• manifestação da parte
• documentação
• análise do juiz
• tribunal
• urgência
• envio da ordem ao sistema
• processamento pelo banco.

Por isso, quanto antes a situação for apresentada, melhor.

Confira como ocorreu a citação.

Procure no andamento:

• carta
• oficial de justiça
• endereço
• citação eletrônica
• edital
• certidão.

Se existir irregularidade, ela poderá ser discutida dentro do processo.

Mas não presuma que o bloqueio será automaticamente anulado apenas porque você afirma não ter visto nenhuma carta.

Sim, muitos processos terminam em acordo.

Mas o documento precisa esclarecer o que acontecerá com o dinheiro já bloqueado.

Por exemplo:

• será liberado ao credor?
• parte será devolvida?
• será abatido da dívida?
• haverá parcelamento do restante?

Não pague um acordo por fora sem saber qual será o destino do valor judicialmente bloqueado.

Isso pode ocorrer, por exemplo, quando valores de terceiro estavam temporariamente na conta.

Será necessário comprovar a verdadeira origem e titularidade.

Uma simples declaração verbal pode não ser suficiente.

Use documentos, comprovantes e extratos.

Se o banco apenas cumpriu corretamente uma ordem judicial, em regra o problema não é resolvido processando a instituição por ter obedecido ao juiz.

A situação muda se o banco:

• bloqueia valor sem ordem
• mantém bloqueio depois de ordem de liberação
• retém valor diferente do determinado
• comete outro erro próprio.

Primeiro descubra a origem da restrição.