Situações práticas
Como saber se saiu alvará
Veja como saber se o alvará foi expedido: o que procurar no processo, como acompanhar o saque e como evitar golpe com falso alvará.
Para saber se o alvará saiu, abra o processo no site do tribunal e procure a movimentação "alvará expedido" ou a aba de documentos, onde fica o alvará assinado pelo juiz. Em muitos tribunais, o alvará é eletrônico e emitido pelo próprio sistema do processo. Alvará expedido, porém, não é dinheiro na conta: ainda falta o banco liberar o valor.
Passo a passo
- Consulte o processo pelo número CNJ: no site do tribunal ou pela consulta pelo número do processo, gratuita.
- Procure nas movimentações por "alvará", "expedição de alvará", "levantamento" ou "ordem de pagamento".
- Abra o documento e confira a data, o valor, o beneficiário e a conta de destino, se constar.
- Veja se há movimentação posterior de "alvará cumprido", "pago" ou "levantado".
- Se nada aparecer, cheque no cartório ou com o advogado se o pedido de expedição foi protocolado e se está concluso para o juiz.
O que significa cada etapa
- Pedido de expedição: o advogado pede o alvará, e o juiz precisa autorizar.
- Alvará expedido ou assinado: autorizado, mas ainda depende do banco onde o valor está depositado.
- Alvará cumprido, pago ou levantado: o valor foi liberado ou transferido.
- Alvará cancelado: não vale mais; é necessário novo pedido.
Veja a diferença na prática em alvará liberado: expedição e pagamento e o que o alvará autoriza.
Ferramentas por tribunal
Cada tribunal tem seu próprio caminho. Alguns oferecem consulta pública de alvarás: o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por exemplo, criou uma consulta pública de alvará eletrônico, em que se busca pelo número do processo e se vê o status (expedido, assinado, aguardando assinatura, pago ou cancelado), sem mostrar valor ou dados bancários. Para outros tribunais, confirme no portal de depósitos judiciais ou no próprio processo.
Quanto tempo leva para cair na conta
Não há prazo único: depende do tribunal, do banco e de dados bancários corretos. Em alguns tribunais o alvará tem validade determinada, que varia, então não deixe passar muito tempo sem sacar. Leia quanto tempo o alvará leva para cair na conta.
Como saber se um alvará é verdadeiro
Golpistas enviam PDF falso por mensagem. Confira sempre no processo, no site do tribunal, se existe a movimentação e se os dados batem. Desconfie de quem pede pagamento antecipado, senha ou código para "liberar" valor. Mais em como saber se um alvará é verdadeiro e advogado pediu pagamento antecipado para liberar alvará.
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Veja também
- Alvará expedido: o que falta conferir
- Quanto tempo para cair na conta
- Como saber se um alvará é verdadeiro
- Consulta pelo número do processo
Conteúdo informativo, que não substitui orientação jurídica individual.
O alvará de soltura é o mesmo?+
Não. Alvará de soltura é ordem de liberação de preso e tem outro tratamento; a confirmação deve ser pelo tribunal criminal ou pela defesa. Este texto trata do alvará para levantar dinheiro.
Não aparece nada no andamento. Significa que não saiu?+
Não necessariamente. O sistema pode atrasar, ou o processo pode correr em sigilo. Fale com o advogado ou o cartório.
O alvará sai em meu nome ou do advogado?+
Depende da procuração e do pedido. Pode ser em nome da parte ou do advogado, se tiver poderes especiais. Veja alvará em nome do advogado.
Preciso ir ao banco?+
Depende do tribunal e do tipo de alvará. Alguns pagam por transferência; outros exigem comparecimento.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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