Privacidade e documentos
Bloqueio judicial em conta de terceiro: o que fazer
Entenda como reagir quando a conta de terceiro e bloqueada por engano e quais provas usar para pedir liberacao.
Se uma conta de terceiro foi bloqueada por engano, o foco passa a ser provar que o titular da conta nao e o devedor da execucao. O banco informa apenas o bloqueio; a origem precisa ser verificada no processo.
Como agir
- peca ao banco o motivo da restricao
- identifique o processo e o executado
- reuna documentos que provem a titularidade e a origem dos valores
- peticione pedindo liberacao
- acompanhe a resposta judicial.
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Fontes oficiais
- Banco Central: recursos que nao podem ser bloqueados judicialmente
- CPC
- LEF
Este conteudo e informativo e nao substitui orientacao juridica.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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