Alienação parental dá perda de guarda?

A Lei 12.318/2010 descreve alienação parental como interferência na formação psicológica da criança para que rejeite o outro genitor ou para que o vínculo seja prejudicado. Exemplos legais incluem campanha de desqualificação, obstáculo ao convívio, troca de residência para dificultar o contato e falsa denúncia.

As medidas vão de advertência e ampliação do convívio até multa, acompanhamento psicológico e, nas hipóteses graves, inversão da guarda ou alteração para compartilhada efetiva. Perda de guarda não é o primeiro botão. É o último, quando o ambiente daquela casa está adoecendo o filho.

O STJ e os tribunais de família repetem o recado: é preciso prova do ato, não só da mágoa. Relatório psicológico feito sob encargo do juízo pesa. Laudo particular de um lado só pesa menos. Criança que não quer ir porque o pai é violento não é, por si, alienada. Confundir proteção com alienação é o abuso inverso.

Bloqueio sistemático de ligações, troca de escola sem aviso, mudança de cidade no silêncio, uso do sobrenome como arma, recado “conta para o juiz o que combinamos” e processo disciplinar de denúncia que se desfaz na perícia. Um atraso de visita, um xingamento isolado no WhatsApp do casal, não montam o tipo.

Quem alega alienação e, ao mesmo tempo, impede o filho de ver o outro, entrega o próprio argumento. Quem é acusado deve cumprir o regime de convivência à risca e documentar cada recusa.