Aguardando sessão de julgamento: o que quer dizer

Em recursos e ações de competência dos tribunais, o relator estuda o caso, prepara o voto e libera o processo para julgamento. A partir daí, ele aguarda ser incluído em pauta e levado à sessão, onde os julgadores votam. Isso também ocorre nas turmas recursais dos juizados, onde os recursos são julgados por um colegiado de juízes.

Na prática, a movimentação marca uma etapa entre o fim da fase de preparação e a decisão. Não significa vitória, derrota nem prazo para você. É comum ver o termo em apelações, agravos e recursos nas turmas recursais, mas o nome exato da movimentação muda conforme o sistema do tribunal. Por isso, leia também a data e o órgão que aparecem ao lado.

Se você ainda não achou o processo, use a consulta pelo número ou pelo CPF para ver as últimas movimentações.

Nem sempre. As expressões variam de tribunal para tribunal:

• Aguardando inclusão em pauta: o processo está liberado, mas ainda não tem data.
• Pautado ou incluído em pauta: há data e sessão definidas, e a pauta é publicada.
• Aguardando sessão: pode indicar qualquer uma das duas etapas. Abra a movimentação e leia a data, se houver.

Para saber como localizar a data, veja como consultar a pauta de julgamento e como acompanhar sessões de julgamento.

1. Anote o número do processo, o tribunal e o órgão julgador (por exemplo, a câmara ou turma).
2. Abra o site do tribunal e procure a pauta ou a agenda de sessões desse órgão.
3. Veja se o processo aparece com data, e se a sessão é presencial ou virtual, o que varia por tribunal e por regimento.
4. Acompanhe as publicações oficiais, inclusive no diário de justiça, para ver pauta, adiamento ou resultado.

• Adiamento ou retirada de pauta: o processo pode ser julgado em outra data.
• Pedido de vista: um julgador pede mais tempo para estudar e o julgamento é suspenso até ser retomado.
• Sustentação oral: o advogado pode falar na sessão nos casos e prazos permitidos pelo CPC e pelo regimento do tribunal; o pedido de inscrição segue regras de cada órgão.
• Julgamento virtual: em alguns tribunais, os votos são lançados em um período e a sessão não é presencial. Confira as regras do seu tribunal.

O adiamento é frequente e não indica problema. Para entender como saber se aconteceu, leia como saber se houve adiamento do julgamento.

O julgamento é registrado e, depois, o acórdão é redigido e publicado. Só então começam a correr, em regra, os prazos para possíveis novos recursos, como embargos de declaração. Veja como consultar o resultado da sessão e para que servem os embargos de declaração.

Se você é parte, confirme com o advogado se há documento novo a juntar, pedido de preferência ou de sustentação oral a fazer antes da data. Se você só acompanha o caso, anote o número, o órgão e a data, e reconsulte depois da sessão, porque o resultado e o acórdão aparecem em momentos diferentes.

Não há data padrão. Depende do tribunal, do órgão julgador, da fila e de preferências legais, como a prioridade de tramitação para pessoas com 60 anos ou mais ou com doença grave, que precisa ser pedida no processo. Veja a página do TJDFT sobre prioridade processual.

• Como funciona a fila de julgamento
• Como saber se meu processo está pronto para julgamento

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação de advogado.