Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 2046895/RS (2021/0403218-7) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS:PAULO ROBERTO BASSO - RS025762 ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA - RS027848 AGRAVADO:DI CANALLI COMÉRCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS:LUCAS CASSIANO - RS061728 ANDREI CASSIANO E OUTRO(S) - RS058320 ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO - RS074022 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/09/2026 a 09/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal