2026-09-16 · STJ
AREsp 3266103/RR (2026/0194083-4) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:EDILA MARIA FARIA CORDEIRO ADVOGADOS:EVANILDO QUEIROZ FARIA - SP116074 THIAGO DOS SANTOS FARIA - SP202192 JAMES WILIAM DA SILVA FARIA - SP176026 AGRAVADO:DANIELA DE VASCONCELOS SEIXAS FERREIRA DA SILVA AGRAVADO:GABRIEL DE VASCONCELOS SEIXAS FERREIRA DA SILVA AGRAVADO:NATASHA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA AGRAVADO:RAPHAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO:NELSON VIEIRA BARROS - RR001656 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.