Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
SEEU · 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA (ABERTO)
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE JOÃO PESSOA
1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA (ABERTO)
Autos nº. 9000138-17.2026.8.15.2002
Processo nº: 9000138-17.2026.8.15.2002
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): Estado da Paraíba
Executado(s): CARLOS ANTONIO CHAVES DE LIMA
Vistos, etc.
paraDesigne-se audiência de justificação o dia , a ser realizada de 14.09.2026, às 08h30
forma telepresencial (art. 185, § 2º e § 8º, do CPP).
ao estabelecimento penal.Comunique-se
, cientificando-o(a) que poderá participar da Intime-se o(a) advogado(a)/Defensor(a)
audiência na Penitenciária, acompanhando o seu constituinte, ou poderá acessar a Sala de Audiência
Virtual desta VEPE através do link: https://meet.google.com/xrh-idfn-noy
Cientifique-se o Ministério Público.
Diligências necessárias.
JOÃO PESSOA, 10 de setembro de 2026.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ
Juíza de Direito