Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
SEEU · TRF4 - SJSC - Subseção de Chapecó - Fechado e Semiaberto - 1ª Vara Federal - Juízo Federal
PODER JUDICIÁRIO TRF4 - SJSC - SUBSEÇÃO DE CHAPECÓ 1ª VARA FEDERAL DE CHAPECÓ Processo: 9000067-08.2025.4.04.7202 Classe Processual: Agravo de Execução Penal Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Agravante(s): MAXWELL ROSALINO DOS SANTOS (RG: 6095990138 SSP/RS e CPF/CNPJ: 019.277.830-70) Agravado(s): PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO (CPF/CNPJ: 26.989.715/0068-10) Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800 - Praia de Belas - PORTO ALEGRE/ RS - Telefone: 51 98269-7062 Conforme se verifica no sequencial 11, foi negado provimento ao agravo de execução penal e já houve o devido encaminhamento nos autos principais da Execução da Pena nº 5003952- 69.2023.4.04.7202. Assim, comunique-se naquele feito acerca do retorno destes autos. Após arquivem-se. Intimem-se. Chapecó, 01 de setembro de 2026. Fernando Tonding Etges Juiz Federal
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal