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Publicações do processo
9000025-49.2019.4.05.8201
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- Tribunal
- SEEU
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- set/2026
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Intimação
SEEU · 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA (FECHADO)
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA (FECHADO) Autos nº. 9000025-49.2019.4.05.8201 Processo nº: 9000025-49.2019.4.05.8201 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): UNIÃO FEDERAL Executado(s): LUCAS RODRIGUES BARBOSA DA SILVA Vistos, etc. 1. manifestação da Direção do estabelecimento penal acerca das alegações Solicite-se contidas na petição do sequencial retro, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, já adotando as providências necessárias à prestação da assistência médica ao apenado, na forma do art. 14 da Lei de Execução Penal. 2 Ato contínuo, com a resposta, autos ao Ministério Público. JOÃO PESSOA, 06 de setembro de 2026. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ Juíza de Direito
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