Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Despacho
Vistos. Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça face à hipossuficiência financeira da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. Observando-se que a parte ré já compareceu espontaneamente aos autos, apresentado contestação, dando-se, assim, por citada, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Em caso de inércia, certifique-se. Cumpra-se. Salvador, 28 de agosto de 2026. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito