Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Despacho
AUTOR: BRAULINO DE JESUS 8189453-83.2025.8.05.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REU: MASTER MEDICAL SALVADOR CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID 576971729, considerando que, embora regularmente citada, conforme avisos de recebimento de IDs 563243583 e 565876186, a parte requerida não apresentou contestação. Salvador (BA), data do sistema. RITA de Cássia RAMOS de Carvalho Juíza de Direito Titular