Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8186851-85.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: RPA PROJETOS DE INSTALACOES LTDA e outros Advogado(s): Arilma Batista Bôa-Morte (OAB:BA26703) REU: AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito e consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. SALVADOR - BA, 2 de setembro de 2026. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito