Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Despacho
Vistos. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 544482371. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos na fila de decisão. P.I. Salvador, 27 de agosto de 2026. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular