Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Despacho
Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da informação de IDs. 554241041 e 554241043, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. P.I. Salvador, 3 de setembro de 2026 . Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular