Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Salvador Av. Luiz Viana Filho, n° 6775, Faculdade UNIJORGE, Paralela - CEP 41745-130, Fone: 71 3366-0234 / 71 99736-4960, Salvador-BA - E-mail: 3vjp@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Publique-se determinação ID 573633467: "[...] Visto. Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público e Assistência da Acusação (Defensoria Pública) para apresentação das Alegações Finais. Após, à Defesa para igual fim. Prazo de 05 dias, cada. Salvador-BA, 7 de agosto de 2026. Denise Vasconcelos Santos. Juíza de Direito (...]". Salvador (BA), 10 de setembro de 2026. Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria