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Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Edital
TJBA · 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana, Salvador-BA CEP 41.213-000, Fone:(71)3460-8062/8099 - E-mail: salvador15vcrime@tjba.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL Processo n°: 8173714-70.2025.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto Qualificado] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: MARCOS ANTONIO SANTANA DE ARAUJO Prazo: 15 (Quinze) Dias Citando o réu: MARCOS ANTONIO SANTANA DE ARAUJO , RG 691293201, nascido em Salvador/Ba, Solteiro, brasileiro, filho de Cleonice Gomes de Santana e de Cleonice Gomes de Santana. Síntese da Denúncia: incursas na sanção do art. 155, § 1°, do Código Penal Brasileiro. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Salvador (BA), 14 de maio de 2026 . Juiz de Direito: Antônio Silva Pereira Escrivão/Diretor de Secretaria: Rita Bispo Alves e Silva
TJBA · 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR · Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana, Salvador-BA CEP 41.213-000, Fone:(71)3460-8062/8099 - E-mail: salvador15vcrime@tjba.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL Processo n°: 8173714-70.2025.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto Qualificado] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: MARCOS ANTONIO SANTANA DE ARAUJO Prazo: 15 (Quinze) Dias Citando o réu: MARCOS ANTONIO SANTANA DE ARAUJO , RG 691293201, nascido em Salvador/Ba, Solteiro, brasileiro, filho de Cleonice Gomes de Santana e de Cleonice Gomes de Santana. Síntese da Denúncia: incursas na sanção do art. 155, § 1°, do Código Penal Brasileiro. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Salvador (BA), 14 de maio de 2026 . Juiz de Direito: Antônio Silva Pereira Escrivão/Diretor de Secretaria: Rita Bispo Alves e Silva