8168881-14.2022.8.05.0001

Edital

TJBA · Des. Almir Pereira de Jesus · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Extraordinária que será realizada em 17/09/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8058336-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HEITOR ANDRADE MARANS UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):LUIZ CARLOS GOMES LOPES (BA 19953) BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8041137-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRUNE VEICULOS LTDA - ME ARATANY DE BRITO BARRETO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) CLAUDIONOR NONATO DE SANTANA NETO (BA 76047) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8039386-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA TANIA MARIA JAMBEIRO VASCONCELOS SALEMAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8036081-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA LUCIA DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8042761-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA RITA MARIA BARRETOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8049705-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA REGINA DE SOUZA ALMEIDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8049712-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA CRISTINA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8050981-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA HELENIZIA MARIA SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8049595-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE CURCINO PAIXAOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8048406-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA LUCIA LISBOA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8044844-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA HELENA BARBOSA ROCHAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8001604-46.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SONIA MARIA DA SILVA DAMASCENO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8002117-23.2024.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE PONTO NOVO KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) ANTONIO VICTOR LEAL (BA 22838) RODRIGO NUNES FERNANDES (BA 68069) VINICIUS DE ALMEIDA BASTOS (BA 42985) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8046862-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MDA CONSTRUCOES LTDA JACIARA LOPES DA SILVA BRITOAdvogado(s):LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS (BA 53061) JACIARA LOPES DA SILVA BRITO (BA 47561) JOABE SANTOS BRITO (BA 38591) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8012718-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANTONIO DAMASCENO ESTEVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LUIS MOISES RIBEIRO DA SILVA (BA 26759) TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO (RJ 10403) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0000792-22.2014.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TEREZINHA DARIO MARQUES NIVIA DANTAS DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO SILVA GUIMARAES (BA 64441) EMERSON AUGUSTO GONCALVES CORREIA (BA 26798) JEORGEANE LOPES DA SILVA (PE 31002) REFFERSON DEYVER BORGES SENA (BA 41474) SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO (BA 38893) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8041533-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOSELITA BRITO NUNESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ALDEMIR SILVA SANTOS (BA 72668) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8013123-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM SOUZA SERVICOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDAAdvogado(s):HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR (DF 59396) JULIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO (DF 82085) JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ (DF 29149) LARISSA VALADARES FAIM CARMONA (DF 70894) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0000063-27.2008.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA JAIME SOUZA BRITOAdvogado(s):RAIMUNDO SILVA DA COSTA (BA 19963) WESLEY BRITO DOS SANTOS (BA 22611) INESLENO MARCOS SILVA ALMEIDA (BA 61792) JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO (BA 7674) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8025031-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF MARIA SANTANA SILVAAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8021864-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI ELIZANGELA ROCHA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8030052-10.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARIA HELENA AMARAL MARTINS DANTAS DA CRUZAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) TAILANNE REIS PECORELLI GALVAO (BA 39114) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8174256-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LEANDRA SOARES DOS SANTOS LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (BA 50621) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8048378-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA LUCIENE GUIMARAES SANTANA CONDOMINIO EDIFICIO RAINHA DA PAZAdvogado(s):ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA (BA 28353) FELIPE LIMA SANTOS (BA 44527) LUISE BATISTA BORGES (BA 22041) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8029214-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RODRIGO LOPES CARDIM COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MAURO MIZUTANI (SP 25266) MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8033175-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EXPEDITO AGUIAR DE ARRUDA JUNIOR PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8002558-96.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8003677-26.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LUANA GONCALVES SANTANA NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):ISABELLA MARIA KLUBER ALBUQUERQUE (PR 92440) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8000310-81.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ZENILDE SOARES RUBEM DAMACENA CRUZAdvogado(s):YASMIN DA SILVA PURIFICACAO (BA 50810) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8023596-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JEAN PIRES DE AGUIAR (BA 77977) HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0750033-42.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LOCALCRED TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS SILVA (BA 17865) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8083139-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EVERALDO SANTIAGO SANTANA MG FINANCEIRA LTDAAdvogado(s):ADEMIR DUARTE DE MOURA (BA 71094) FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706) PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (BA 33824) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8031609-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSEFA REGIS RIOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) RAFAEL CININI DIAS COSTA (MG 15227) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8091941-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FILARDI ANDRADE SERVICOS LTDA CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORTAdvogado(s):ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) CAMILA VELOSO DE ANDRADE VALOIS (BA 36196) RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (BA 25775) SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES (BA 29960) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0510835-11.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAROLINA DE LIMA FERRAZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAROLINA DE LIMA FERRAZ (BA 37217) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) CAROLINA DE LIMA FERRAZ (BA 37217) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8015764-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ARISMAL ALENCAR DOS SANTOS FABIANA ALENCAR CORREIAAdvogado(s):LEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 7076) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8046901-71.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CINTIA MENEZES DOS SANTOS SOUZA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESFAdvogado(s):ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8040930-42.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ADRIANA CRISTIAN MOTA VENAS LIMA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8046032-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SANTO ANTONIO AGRICULTURA LTDA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (BA 24227) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8000414-53.2015.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUIZ ANSELMO ALMEIDA SANTOS SERASA S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO (PE 18686) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOAO ARMANDO COSTA MENEZES (PE 14729) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8106035-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8002700-03.2019.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDAAdvogado(s):EDGAR SILVA NETO (BA 14538) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8093069-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PEDRO HENRIQUE VACCAREZZA BARBOSA DA SILVA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):LARISSA MARQUES BRANDAO (MS 19574) PEDRO HENRIQUE VACCAREZZA BARBOSA DA SILVA (BA 70520) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8037346-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:POSTO SISSI LTDA JOSE DE JESUS MELHORAdvogado(s):GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) NAYARA PEIXOTO DA SILVA (BA 36169) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8079446-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JP PATRIMONIAL LTDA MOSAICO CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):ITANAINA LEMOS RECHMANN (BA 49972) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) MARIA EDUARDA SALES DE SANTANA (BA 85432) LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (BA 66982) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8026403-37.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LANTAI RESIDENCIAL SPE LTDA FERNANDA KARLA SILVA DE HOLANDA DANTASAdvogado(s):CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (BA 32038) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) PATRICIA SILVA BRANDAO (BA 63259) JURACY RAIMUNDO CERQUEIRA DANTAS JUNIOR (BA 71518) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8000344-37.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA ISRAEL ALVES REISAdvogado(s):MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (BA 26125) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8001181-20.2018.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA (BA 31353) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) MATHEUS FONTES MONTEIRO (BA 33586) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8000176-75.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA HELENA FELIPE NERY COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8000189-74.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EVERALDO ALMEIDA SOUZA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8000072-83.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOCINEIDE NERI DOS SANTOS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) FABIO PEIXINHO GOMES CORREA (SP 18366) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (DF 29512) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) FABIO PEIXINHO GOMES CORREA (SP 18366) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (DF 29512) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8003782-55.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AFONSO DE JESUS ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:0003654-42.1997.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8138501-76.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ANA LUISA SILVA MARTINS (BA 40548) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) ANA LUISA SILVA MARTINS (BA 40548) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0000865-50.2008.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IBIPITANGA MANOEL MISSIAS DE MACEDOAdvogado(s):FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (BA 19062) DOUGLAS ABREU DE OLIVEIRA (SP 44443) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0057788-47.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8146314-23.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA (BA 54199) RODOLFO DE LIMA GROPEN (MG 53069) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0114092-66.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8017625-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA NESTLE BRASIL LTDA.Advogado(s):CAROLLINE ALENCAR MOREIRA (SP 50151) MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (SP 23712) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0002199-19.2007.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (BA 26547) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000282-49.2020.8.05.0174 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (BA 19120) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) EVELLIN RAMOS GAMA (BA 51460) LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) WINNE VELOSO SUZART (BA 46187) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0520311-73.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA EDNA MARIA DE SOUZAAdvogado(s):JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (BA 21450) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0515796-83.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ANTONIO BOMFIM DE JESUS NERIAdvogado(s):LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS (BA 31822) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8039046-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:0000490-24.2009.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AON AFFINITY DO BRASIL SERVICOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA JOAQUIM ALVES RAMOSAdvogado(s):IGOR DANIEL PETTERS DUARTE (SP 36847) SERGIO AMERICO BELLANGERO (SP 13537) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOAQUIM LUZ MOREIRA (BA 347) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0301113-97.2017.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SAO LUCAS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8241310-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCO TULIO DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8000012-55.2020.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO CARLOS SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (BA 30797) REBECA SILVA LIMA (BA 48935) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8001069-11.2020.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO PAINEL PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8002191-75.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE POCOES ALEXANDRE SOUZA DA SILVAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) JOAO LENON DIAS MEIRA (BA 70396) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8172328-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FERNANDA GERMANA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8058415-82.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JORGE ROBERTO LOPES ANTUNES LINDINALVA DA SILVA SANTOS ANTUNESAdvogado(s):ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) TATIANE JESUS SILVA (BA 65140) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8001462-16.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOELSO DA SILVA SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):ANDRE LUIZ SILVA DE ALMEIDA (BA 54751) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8035392-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ANA VERONICA SERAFIM NEVESAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) PEDRO ACIOLI WERNER (RJ 16603) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8010764-42.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RODRIGO SANTANA GOMES SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0017306-81.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA ELIZA DE MOURA BATALHA FUENTES COOPERATIVA DE SERVICOS E RECURSOS PROPRIOS DOS MEDICOS E DO SISTEMA UNIMED-UNIHOSPAdvogado(s):PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (BA 22261) ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (BA 15586) CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (CE 22463) FLAVIO LIVIO DE MELO MARROQUIM (AL 7149) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8056618-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOAO PEDRO VIEIRA SAFIRA ANDRADE ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8000843-61.2024.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL DO PARA SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADIVAND COSTA SANTOSAdvogado(s):ALI ABUTRABE NETO (BA 8594) FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO (BA 15154) HERMANO GADELHA DE SA (PB 8463) JOAO MARCOS DE JESUS SOARES (BA 89438) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (PB 13040) MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS (BA 8663) RODRIGO DIOGO SILVA (GO 59460) YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (PB 23230) THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO (BA 31036) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000465-13.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSELITO RIBEIRO DOS SANTOS NADJANE DOS SANTOSAdvogado(s):RAFAEL OLIVEIRA E SILVA (BA 42971) ALEXANDRO SANTIAGO DE BRITO (BA 46639) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8078697-80.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DIOGO SOUZA DE MOURA ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDAAdvogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA (AL 7617) MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (BA 43730) TATIANE FERREIRA VIAGI QUERIDO GUISARD (SP 37336) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000281-48.2019.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARCIO SANTOS DA SILVAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (BA 14177) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8002230-30.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS SOLAR DO FORTEAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JAILTON SANTOS DE MIRANDA (BA 43138) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8129668-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:KALITA MACEDO PAIXAO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):KALITA MACEDO PAIXAO (BA 65608) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8055761-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO ITAU SA MAURICIO DOS SANTOS EMIDIOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (BA 40929) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8057078-60.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ALAM CRUZ SOUTOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LAILA ALMEIDA CHAGAS (BA 63483) REBECA SANTOS DOS REIS (BA 86759) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0001719-43.2007.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CARLOS AUGUSTO DIAS KANTHACK COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8168275-83.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA LUIS HENRIQUE GUIMARAES BRANDAOAdvogado(s):RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (BA 50620) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) ANDRE LUIZ PINTO DANTAS (BA 13033) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8025706-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MOACIR HOPPEAdvogado(s):DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8000878-26.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) LUCAS MARTORELLI DO PINHO (BA 32864) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8007956-60.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:DJALMA FERREIRA DOS SANTOS WANK REMY DE SENA MEDRADOAdvogado(s):GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (PB 19514) WANK REMY DE SENA MEDRADO (BA 23766) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8011907-60.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO (BA 44411) VINICIUS BRIGLIA PINTO (BA 16719) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO (BA 44411) VINICIUS BRIGLIA PINTO (BA 16719) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8000492-82.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ASSIANE LIMA VIANA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DIEGO BRANDAO DE MELO (BA 33202) GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA (BA 32362) IZABELA RIOS LEITE (BA 27552) DIEGO BRANDAO DE MELO (BA 33202) GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA (BA 32362) IZABELA RIOS LEITE (BA 27552) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8122601-53.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LIVIA RODRIGUES OLIVEIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8113015-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE PEREIRA SOARES UNIDAS LOCADORA S.A.Advogado(s):ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (MG 80055) CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) JESSICA SOARES BISPO (BA 78564) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (MG 80055) CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) JESSICA SOARES BISPO (BA 78564) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8020304-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOAdvogado(s):CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO (BA 10169) JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (BA 8618) GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (BA 66205) THIAGO SANT ANA REIS SANTOS AGUIAR (BA 73373) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8091862-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT DFA SEGURANCA PATRIMONIAL E VIGILANCIA LTDA - EPPAdvogado(s):RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (BA 25775) SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES (BA 29960) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8165711-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUZINETE NERES DE JESUS OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.Advogado(s):CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (BA 50621) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8068416-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IBICUI ORIVALDO CELESTINO DOS SANTOSAdvogado(s):ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) VINICIUS FELICIANO TEIXEIRA SOUZA DOS SANTOS (SP 35750) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:0174411-68.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA REFRESCOS GUARARAPES LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE (PE 25108) GRACIANE APOLONIO DA SILVA (SP 48685) IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8004590-94.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NEILA KARINA FRANCA LIMA (BA 28407) NEILA KARINA FRANCA LIMA (BA 28407) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8046010-48.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HIPER POSTO CAMINHO DAS ARVORES LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8073856-42.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR (SE 3817) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8060660-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIVALDO DA SILVA CARVALHO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) DANIEL BARBOSA SANTOS (DF 13147) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8062748-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAROLINA QUEIROZ NOGUEIRA DA SILVA MAIARA WALDMAN GOMESAdvogado(s):SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) ANA CAROLINA SILVA ARAUJO BRITO DE FLEURY (GO 49319) LISE SEPULVIDA COSTA POVOA FRANCA (BA 67117) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8060568-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PRISCILA DE OLIVEIRA GOMESAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 44711) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:0527951-98.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INACIO DE MEDEIROS DELGADO KUMHO TIRE DO BRASIL COMERCIAL LTDAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) FERNANDO STEFANELLI GALUCCI (SP 29988) GILVANE SIMAO ANDRADE (PR 11873) JEFFERSON RAMOS BRANDAO (PR 27617) SERGIO ZAHR FILHO (SP 15468) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8010428-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TRIUMPH - FABRICACAO DE MOTOCICLETAS DE MANAUS LTDA. KAMILA DO NASCIMENTO ALVESAdvogado(s):JOAO TRANCHESI JUNIOR (SP 58730) THIERRY SOL POSTO VITERBO (BA 74868) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8023305-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARCONI JANNUZZELLI JUNIORAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LARISSA NASCIMENTO FIUZA (BA 71182) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) ANDERSON FERREIRA SOUZA (BA 44967) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8003217-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SOCRATES PIRES DOURADO LEANDRO LIMA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8023676-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):IZABELLE DE LIMA OLIVEIRA (BA 49184) LORENA PEIXOTO OLIVEIRA (BA 35054) CLAUDIA MARIA DE AMORIM VIANA (BA 12464) NICIA NOGUEIRA DIOGENES SANTOS DE ABREU (BA 17911) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8001578-93.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (BA 19982) RAFAEL LINO DE SOUSA (BA 32437) CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA (BA 684) GABRIEL CRUZ MARTINS VIANNA (BA 73225) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0536053-12.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSE DE LIMA MENEZES IRENE SILVA DE FARIAAdvogado(s):MAURO SCHEER LUIS (SP 21126) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8001459-15.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IGAPORA GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA.Advogado(s):EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO BELTRAO LEMOS MONTEIRO (SP 23656) LETICIA BRAGA LOPES (SP 45569) WAGNER SILVA RODRIGUES (SP 20844) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8019540-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TANIA MARIA BARROS DA SILVA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (PE 51671) CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (PE 46516) CARLOS FREDERICO CESAR GONCALVES BEZERRA (PE 05020) KILDARE JOSE MARINHO SOARES (SE 2901) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8019531-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO TANIA MARIA BARROS DA SILVAAdvogado(s):CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (PE 46516) JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (PE 51671) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8018725-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DORALICE FONSECA MIRANDA KLEY CARNEIRO LIMAAdvogado(s):GIRLE CASSIA DOS SANTOS SILVA (BA 76950) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8056127-64.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MANOEL LOPES FILHO HEINZ KUDIESSAdvogado(s):EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR (BA 21605) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) CESAR CINTRA JATAHY FONSECA FILHO (BA 63718) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) GUSTAVO BRASIL TOURINHO (DF 43804) IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES (DF 29288) LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES (BA 40207) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA (DF 25172) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8031738-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE RONALDO DA SILVA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLARA PEREIRA COSTA (BA 85604) HERVELE GUEDES VASCONCELOS (BA 68613) IVAN SOUZA SILVA JUNIOR (BA 57638) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8030404-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA VERA SANDRA SANTOS GALVAOAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) ALANA RANI ALVES DA CRUZ (BA 84865) JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ (BA 80942) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8036096-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA GLEDSON COSME SANTANA VENTURAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ADRIEL ROLIM CARNEIRO DE OLIVEIRA (BA 41225) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8017027-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MICHELE DE ABREU SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) MILENA PIRAGINE (BA 38857) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8047923-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA MARIA IVONILDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) MARIA LUIZA BRIZENO ALVES CORREIA (BA 73066) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8031988-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA EDUARDO CARMELITO SILVA DUARTE FILHOAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8032428-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDLA MATOS SANTANA BANCO PAN S.A.Advogado(s):LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8028431-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AIDE SILVA SOUZA MOTA ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOSAdvogado(s):ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8028418-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):NILDO JOSUE PONTES LEITE (AP 118) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8050881-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A MARIA JOSE CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8090403-94.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ADAILTON DOS SANTOS PASSOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8168881-14.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GENILTON RAIMUNDO DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8010927-81.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALISON MARCELO VAN DER LAAN MELO BANCO DO BRASILAdvogado(s):BRUNA DI FATIMA DE ALENCAR CARVALHO (BA 60325) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRUNA DI FATIMA DE ALENCAR CARVALHO (BA 60325) DANIELA ASSIS PONCIANO (BA 17126) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8120771-18.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDSON NUNO E ADVOGADOS ASSOCIADOS ANA CLAUDIA QUEIROZ PEREIRAAdvogado(s):ALANO BERNARDES FRANK (BA 15387) GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8036819-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:INCORPORARE PROJETOS, INCORPORACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/A CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZAAdvogado(s):KARINA ADRIELLE CASTRO GOMES (BA 52890) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS (BA 34557) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (BA 7735) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO (BA 37842) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8008810-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (BA 25632) ESMERALDA HALANA DA COSTA SANTANA (BA 59075) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:0501635-31.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI CRISTIANE ALMEIDA ROCHAAdvogado(s):MARIO CESAR RIBEIRO REIS (BA 45315) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8025398-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GALEA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA UNIFISA-ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):JOAO VICTOR RODRIGUES MAFRA (BA 70937) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8002741-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SERGIO SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) DANILO TORRES DE QUEIROZ (BA 35872) THAMILIS COSTA BRAITT (BA 41929) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8115317-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCARD S.A. LINDINALVA BRANDAO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0546563-21.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ABEIR VILELA DA SILVA RAMOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):SAVIO PIRES DE CARVALHO (BA 63136) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8001403-32.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):MONICA CARVALHO OLIVEIRA (BA 40680) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0009846-77.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE ROSALVO DO BOMFIM MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:141Processo:8023457-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ROBERTA LIMA LEITE (BA 18697) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8076310-56.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8012566-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LOTEAMENTO TOP PARK SPE LTDA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) JESIAS DA SILVA PURIDADE (BA 45180) LAURA MUNIZ GUIMARAES (BA 69206) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0330486-23.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AQUARIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. RODRIGO MATOS SALESAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) MARCOS BARROS RODRIGUES (BA 30957) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) RICARDO ARAUJO SILVA (BA 27099) RODRIGO MATOS SALES (BA 58066) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8080374-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GLOBAL TECH BLINDAGENS LTDA LUZINETE DA SILVA BENTOAdvogado(s):LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (BA 61353) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) ERICA MENDES BRITO DOS SANTOS (BA 78152) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:0004937-48.2005.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:O Espólio de Jõão Alves Brotas SERGIO ANTONIO HAZINAdvogado(s):JAQUELINE DUARTE OLIVEIRA LAGO (BA 66252) JORGE DE SOUZA SANTA ROSA (BA 8155) MANOEL JORGE DE ALMEIDA CURVELO (BA 12292) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (BA 20975) ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO (MG 56145) ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE (MG 10973) ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL (MG 21972) JONAS ROSA GONCALVES (BA 34035) SOFIA MARTINS COELHO (MG 23602) THIAGO PINTO COELHO LEONE (MG 17886) YURI HENRIQUE SILVA (MG 21582) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8027951-75.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGRIMAR LEITE DE LIMA MANOEL LINO VIANA DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO (PE 30762) PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA (PE 31447) LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (BA 14170) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8003310-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGRIMAR LEITE DE LIMA MANOEL LINO VIANA DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):EVELINE MARIA MACHADO ANDRADE (PE 45045) LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO (PE 30762) LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (BA 14170) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8066143-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MYLENE OLIVEIRA ALVES ARLINDA JEANE SANTANA SOUZAAdvogado(s):DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (BA 15739) FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) GESSYCA VANESSA RABELO SANTOS (BA 32741) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8104784-73.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLEBER LEFUNDES OLIVEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8010747-31.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLOS EDUARDO BARBOSA DE SOUSA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8170567-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IDLA RIBEIRO VINHATICO DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8040254-50.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VANESSA BITENCOURT DA FONSECA HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8176032-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FERNANDA DOS SANTOS CERQUEIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (SP 35759) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0501298-09.2016.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALDECIR JOSE NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (BA 46110) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8111006-23.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):CLECIA DA CRUZ CARDOSO (BA 48925) FLORIVALDO CAJE DE OLIVEIRA FILHO (BA 11252) KATHIA MARIA BRANDAO DE VELLOSO RAMOS (BA 10505) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) CLECIA DA CRUZ CARDOSO (BA 48925) FLORIVALDO CAJE DE OLIVEIRA FILHO (BA 11252) KATHIA MARIA BRANDAO DE VELLOSO RAMOS (BA 10505) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO (BA 46899) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8000840-23.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0001464-91.2010.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA ANTONIO RICARDO DE ASSIS SANTOSAdvogado(s):ALESSANDRA SANTANA SOUZA (BA 32428) DEIVISSON ARAUJO COUTO (BA 30302) RICARDO RAMOS DE ARAUJO (BA 15941) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8024827-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A VINCENT CARLTON MARTINSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) GIULIA RE D AMORE (BA 84034) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8000753-58.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL ELICE LIMA DE MATOSAdvogado(s):FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) ALLANA VIVIANNE FREIRE DA SILVA (RN 21171) ISABELLE SOUSA MARTINS (RN 8146) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8001556-27.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RAUL DA SILVA MACIEL COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):VANUBIA DA SILVA SANTANA (SP 32433) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8000151-73.2021.8.05.0260 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARIA BISPO DA ROCHA DE JESUSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) MAYCON MARINHO FERRAZ (BA 44688) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8000272-94.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EVILASIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8018971-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALEXSANDRO SILVA RODRIGUES IRACY SANTOS DA SILVAAdvogado(s):NEILTON SANTOS DE ANDRADE (BA 41704) ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA (BA 52963) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8103577-05.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS VALDECI SANTANA RIBEIRO COSTAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8038060-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO ABC BRASIL S.A. J A GOMES COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E INDUSTRIA LTDAAdvogado(s):JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO (SP 33000) RENATO MACEDO BURANELLO (SP 12530) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8007430-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUIS FERNANDO PASCHOLATI GUSMAO DAVI AUGUSTO CARNEIRO DE ALMEIDAAdvogado(s):VENICIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR (BA 41383) MARIANA BARBOSA MIRANDA (BA 59943) VIVIAN DE CARVALHO RODRIGUES (BA 27430) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8005447-60.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HUMBERTO SANTOS FONSECA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LAERTE PEREIRA FONSECA (SE 6779) LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) TATIANA SALLES DE MENDONCA (BA 46937) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8004145-48.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ERENITA PEREIRAAdvogado(s):MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8034934-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DIMAS JOSE DA SILVAAdvogado(s):PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (BA 22298) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8000788-03.2023.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FABIO SOUZA DA SILVA ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS MOTORISTAS E VEICULAR DO NORTE E NORDESTE DO ESTADO DA BAHIA - ASPROVENAdvogado(s):TASSO KAIKE RIBEIRO RODRIGUES (BA 74783) BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO (MG 16298) HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE (MG 14352) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8005169-62.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CYNTHIA FERNANDES LOPES DE ALMEIDA KLEISSON DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ADRIA BALERA GARCIA (BA 35373) HANNANY MEDINA OLIVEIRA (BA 77681) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8013219-39.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ISABEL RIBEIRO NUNESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAO VICTOR NERI DE SOUZA RIBEIRO (PE 60176) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0572712-20.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ROSANA LIMA FARIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) ROSANA LIMA FARIAS (BA 86527) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8001930-35.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE AIRES SANTANA FIGUEIREDOAdvogado(s):JANILTON NOVAIS FERREIRA (BA 76379) MATEUS CAIRES SANTOS (BA 70540) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8002542-21.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ARITAGUA IMOVEISAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8000793-61.2024.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOAO ALVES DE JESUS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDNO GONCALVES (SC 52745) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8000216-47.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MACIELMA FARIAS DA SILVA CRISTINA DOS SANTOS - CPF: 017.936.865-64Advogado(s):DANILO SEIXAS MORAES LIMA (BA 32636) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8001135-02.2022.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CURACA JAILTON DOS REIS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS (BA 43099) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8120410-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RICARDO RIBEIRO DA CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8033795-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA VERALUCIA TRINDADE NASCIMENTOAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8024535-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JULIA LOPES LIMAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8025884-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A RUY GONCALVES MANGABEIRAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8038702-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA CARLOS ALBERTO LAGO GUIMARAESAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) CARLOS ALBERTO LAGO GUIMARAES (BA 32902) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8040215-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GLASSMAXI INDUSTRIA DE VIDROS BA LTDA - EPP BANCO SAFRA S AAdvogado(s):NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8018303-93.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA LUCIA BARROS DE ARAUJO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8079276-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAMILIS BARROS SILVA OI S.A.Advogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) EVERALDO LUIS RESTANHO (SC 9195) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0324929-89.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA NATALINA ESTEVA DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ (MT 8311/) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8141844-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADEMIR DE MATOS PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8141260-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MASTER MATERIAL DE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA PAGBANK PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8072294-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IRANEIDE OLIVEIRA RAMOS BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8007913-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLOS ALBERTO VILLA CHAN FILHO MARIO ZINATO SANTOSAdvogado(s):SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA (BA 35219) VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (DF 13398) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8000308-39.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RUDIVAL DE LIMA SILVA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8053028-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/AAdvogado(s):FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (BA 15484) LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (BA 31121) TEMI COSTA CORREA (SP 17626) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8005737-53.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JORGE ANTONIO DE ALMEIDA COUTO ROCHAComarca:SalvadorOrdem:196Processo:8001645-32.2021.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VANEUSA DE SENA BARBOSA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) KENIA CARVALHO BARBOSA (BA 51032) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) KENIA CARVALHO BARBOSA (BA 51032) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0529370-90.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CAUAN SANTOS DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:198Processo:8028398-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GILBERTO CAMPOS FERREIRA EDELZUITA CARVALHO MATOSAdvogado(s):MARCIO MOREIRA FERREIRA (BA 18711) THIAGO CARVALHO BORGES (BA 16802) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8034493-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AGROPECUARIA CANADA S/A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8028663-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SAFRA S A J A GOMES COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E INDUSTRIA LTDAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) JOSE LUIZ RAGAZZI (SP 12459) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA (BA 53851) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8004053-80.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SERENO SANSON SACHS MARIA MARGARETE CORSI SACHSAdvogado(s):DENIS SOARES FRANCO (SP 16565) MARIA EDUARDA APARECIDA MATTO GROSSO BORGES (SP 79934) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8053173-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (BA 15484) LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (BA 31121) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8037049-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OLIVEIRA LEMOS - COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA GABRIEL PIMENTEL E PIMENTEL LUSTOZAAdvogado(s):MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (BA 19825) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:0791474-42.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA (BA 11516) LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (BA 26017) NUNO BRITO RIBEIRO (BA 28861) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:0015683-80.1991.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA SORAIA RIBEIRO DA PAIXAOAdvogado(s):ALINE PELUSIO DILAGO (BA 70206) CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (BA 8343) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8016446-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE MENDES MOREIRA (MG 87017) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8032523-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JEAN PAIXAO LIVIA HENRIQUE DE PAULAAdvogado(s):ANA CLARA GONZAGA DE ALMEIDA (BA 85787) DANILO FONTES DA SILVA (BA 24910) JOSE WILLIAM DE ABREU LIMA (BA 30198) MARIANA LACERDA SANTOS (BA 36716) THIAGO PEREIRA DALLA BERNARDINA (BA 24820) ULISSES LIMA DINIZ (MG 15207) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0501026-16.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOAQUIM D DE OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8002495-47.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS RUBEM FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0011384-88.2004.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RAIMUNDO ANDRADE - CPF: 216.772.985-53 ODILON PEREIRAAdvogado(s):FRED GEDEON III (BA 15404) DERMEVAL DE SOUZA FILHO (BA 9832) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8000408-14.2024.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SOLIENE SILVA BATISTA MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA (BA 8735) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8002004-95.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDAAdvogado(s):ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (MG 19134) JOAO PAULO OLIVEIRA DE PAIVA (GO 37041) LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA (GO 41665) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8001658-79.2026.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ROSILDA CONCEICAO DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) RODOLFO RIBEIRO SILVA (BA 52268) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8009347-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOAO AUGUSTO DE SOUZA FILHO FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S AAdvogado(s):CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) JUDITE LUCIA BATISTA IERVESE (BA 55551) ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) RICARDO RICCI PASSARELLI (SP 33636) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8037055-20.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ALDOMIR RODRIGUES MAIAAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8181645-32.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALBINO TELES DE SOUZA CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8035194-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA JOAZ DE SOUZA OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) TIAGO GOMES DOS SANTOS (BA 65435) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8035348-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA CARLEONE XAVIER MACEDOAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8041579-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CAIO MORRIS MATOSAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS (BA 14194) LUCAS ALVES LEAHY (BA 79322) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8012371-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADRIELLE SANTANA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) ANNA CAROLINA DE ABREU TOURINHO (BA 57089) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8144156-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALDEMAR GONZAGA LIMA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8001867-66.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ALBERTO SERGIO GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):DANILO ROCHA DOS SANTOS (BA 49454) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8018563-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ATILA ARAUJO DE QUEIROZAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8087779-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) GABRIEL CAVALCANTE FERREIRA E SILVA (BA 86001) BIANCA COSTA NEVES (BA 62259) ISABELA CARRA SCHIOCHET (BA 49995) LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS (BA 47653) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8002787-19.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOILSON DOS SANTOS ELICENE GONCALVES DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):LEANDRO DE OLIVEIRA MURCA (BA 44301) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0528334-76.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.Advogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8082646-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LAURO JOSE DE LIMA FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8030386-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS VILA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) ARINILSON GONCALVES MARIANO (GO 18478) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8190308-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANGELA OLIVEIRA VIVASAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8043073-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ELTON CARLOS VIEIRA (MG 99455) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8002665-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIANA MENDES SALOMAO REGIANE REIS DOS SANTOSAdvogado(s):HERCULES ANTONIO RODRIGUES CATABRIGA (BA 64492) MARCOS DIOGENES SOUZA ARAUJO (BA 25116) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8036911-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOSE SOARES DA SILVA JUNIORAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8005934-29.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MANOEL BENEDITO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:234Processo:8007864-50.2024.8.05.0113 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUÍZO DA 2ª VARA DE FEITOS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE ITABUNA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ELIANA SANTOS BARBOSA LINS (BA 51103) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:0542809-42.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS SAO CONRADO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (BA 33229) THALES ANDRE DA SILVA MATOS (BA 67577) ADRIANO ARGONES MARTINS (BA 18443) FABIO FOLLADOR COELHO (BA 36340) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:0805095-33.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR UBIRACIRA DE JESUS TEIXEIRAAdvogado(s):ELDER MARTINEZ TEIXEIRA (BA 59121) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8021969-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ANA CAROLINA DA FRANCA SCHAPER (BA 84203) MARCUS VINICIUS TANAN DE OLIVEIRA (BA 30305) PAULA GUERRA VARELA (BA 25408) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO SILVA LEAHY (BA 13907) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8002743-93.2016.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE CARLOS CAVALCANTE DE JESUS DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):BRENDA DA SILVA PRAZERES (DF 74445) GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA (DF 67153) PHELIPE OTONI MACAMBIRA (DF 66225) STEFANNE CAMILLE DA SILVA COSTA (DF 67689) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8020265-45.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALDENOR S. SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8002385-80.2022.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HELIO SILVA COSTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS (BA 32455) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8007439-82.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (BA 42961) RAFAEL ABREU SILVANY (BA 43355) RAFAEL FONSECA LIMA (BA 44247) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8043351-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):AMANDA MEGER CAPPELLAZZO (PR 80361) HELENA NAJJAR ABDO (SP 15509) ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO (BA 36523) JOSINARA SOUZA CURCINO (BA 35063) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8000892-66.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA CLARA SANTOS DA SILVA UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO (BA 55307) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO (BA 55307) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8100406-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PEDRO HENRIQUE COELHO DE ARAUJO SILVAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) JESSICA DA SILVA PAIVA (BA 57354) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE