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Publicações do processo
8165101-45.2025.8.02.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAL
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJAL · Câmara Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 8165101-45.2025.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Ministério Público do Estado de Alagoas - Recorrido: Cicero Eudes Silva de Oliveira - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA Nº______2026 Dê-se vista dos autos à PGJ. Providências necessárias. Maceió, data da assinatura eletrônica. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Paula Canal Fávero (OAB: 20754/ES) - 319
Intimação
TJAL · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8165101-45.2025.8.02.0001/01 - Recurso em Sentido Estrito - Ameaça - RECORRIDO: Cicero Eudes Silva de Oliveira - DECISÃO Considerando que não foram apresentados argumentos capazes de infirmar a fundamentação contida na decisão objeto do recurso, reputo que inexistem razões para reformar o entendimento exposto no referido decisum, de modo que INDEFIRO o pedido de retratação. Portanto, remetam-se os autos ao Eg. TJ-AL, com as homenagens de praxe. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
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