Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJBA · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8164001-08.2024.8.05.0001Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: EDIVAN DOS SANTOS SANTANA e outrosAdvogado(s): NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB:GO64499-A), GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (OAB:GO32028-A), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB:MS5871-S)APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. e outrosAdvogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB:MS5871-S), GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (OAB:GO32028-A), NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB:GO64499-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 28 de agosto de 2026.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal