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Publicações do processo
8163468-96.2025.8.02.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAL
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJAL · 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8163468-96.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia - RÉ: T.R.C.S. - Assim, HOMOLOGO a desistência da oitiva de SAMUEL TENORIO DOS SANTOS. Quanto às demais testemunhas, DETERMINO a renovação da intimação de LUCIANY CHRISTIANNY BATALHA DO NASCIMENTO e MARCELA CARNAÚBA DA SILVA, preferencialmente por meio do aplicativo WhatsApp, utilizando-se, para tanto, os contatos telefônicos indicados na manifestação ministerial de fls. 102/103. Cumpridas as diligências, dê-se regular prosseguimento ao feito, com a realização da audiência de instrução e julgamento já designada para o dia 30 de setembro de 2026, às 11 horas, conforme fl. 77. Cumpra-se. Caio Cezar Marinho de Souza Juiz de Direito
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