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8138516-35.2026.8.05.0001

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Tribunal
TJBA
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJBA · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Ato ordinatório

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº 8138516-35.2026.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Serviços de Saúde, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas, Reajuste contratual] Autor(a): N S T CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: LAIS DA COSTA TOURINHO - BA24024, TIANA CAMARDELLI MATOS - BA14767 Réu: REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, considerando a urgência no cumprimento da ordem judicial, intime-se a parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para efetuar o recolhimento das custas processuais referentes ao mandados urgentes expedidos de IDs nº 569779729 e 579335217. Salvador/BA, 10 de setembro de 2026, VANESSA CRISTINA MATTEONI PICCHI Analista Judiciária

  2. Intimação

    TJBA · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº : 8138516-35.2026.8.05.0001 Classe - Assunto : [Serviços de Saúde, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas, Reajuste contratual] Requerente : AUTOR: N S T CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP, NICOLA KHOURY NETO, SUZANA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY Requerido : REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Considerando o requerimento formulado ID 578104677, pela ré, INDEFIRO, ante ausência de amparo fático/jurídico. Intime-se a parte ré para no prazo de 48 (horas), cumpra a tutela de urgência deferida ao ID 569682100. Em caso de inércia ou descumprimento, fica desde já autorizado o respectivo depósito judicial. Intime-se. Salvador, data constante do sistema Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

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