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8136090-84.2025.8.05.0001

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Tribunal
TJBA
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Edital

    TJBA · 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000 Fone: 3460-8063, Salvador-BA - E-mail: salvador16vcrime@tjba.jus.br Processo nº: 8136090-84.2025.8.05.0001 Classe Assunto: [Difamação, Real] Autor: QUERELANTE: GIOVANA LIGIA ROCCO Réu: QUERELADO: LEONARDO DIAS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Citando/Querelado: LEONARDO DIAS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 012.390.175-88. Síntese da Denúncia: Incurso nas penas do artigo 139 caput, 140, caput na forma do artigo 69, todos do Código Penal. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADO para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do final do prazo do presente edital, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 15 dias, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Eu, Elisângela Bonfim dos Santos Pimentel, Técnica Judiciária, o digitei. Salvador (BA), 25 de agosto de 2026. Eduarda de Lima Vidal Juíza de Direito Assinatura digital

  2. Intimação

    TJBA · 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR · Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000 Fone: 3460-8063, Salvador-BA - E-mail: salvador16vcrime@tjba.jus.br Processo nº: 8136090-84.2025.8.05.0001 Classe Assunto: [Difamação, Real] Autor: QUERELANTE: GIOVANA LIGIA ROCCO Réu: QUERELADO: LEONARDO DIAS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Citando/Querelado: LEONARDO DIAS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 012.390.175-88. Síntese da Denúncia: Incurso nas penas do artigo 139 caput, 140, caput na forma do artigo 69, todos do Código Penal. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADO para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do final do prazo do presente edital, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 15 dias, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Eu, Elisângela Bonfim dos Santos Pimentel, Técnica Judiciária, o digitei. Salvador (BA), 25 de agosto de 2026. Eduarda de Lima Vidal Juíza de Direito Assinatura digital

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