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8134451-94.2026.8.05.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJBA · 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8134451-94.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR QUERELANTE: CAMILA FREITAS FRANCA Advogado(s): BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR (OAB:BA16480), ADILSON DANTAS CONCEICAO (OAB:BA17377), THALITA BARROS DE ARAUJO (OAB:BA47062) QUERELADO: EDENILTON DE MEDINA ANDRADE Advogado(s): VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO (OAB:BA44790) DESPACHO Nos termos do art. 520, do Código de Processo Penal, designo audiência de tentativa de reconciliação para o dia 15/10/2026, às 09:30h. Intimem-se. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2026. RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO Juiz de Direito

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJBA · 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8134451-94.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR QUERELANTE: CAMILA FREITAS FRANCA Advogado(s): BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR (OAB:BA16480), ADILSON DANTAS CONCEICAO (OAB:BA17377), THALITA BARROS DE ARAUJO (OAB:BA47062) QUERELADO: EDENILTON DE MEDINA ANDRADE Advogado(s): VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO (OAB:BA44790) DESPACHO Nos termos do art. 520, do Código de Processo Penal, designo audiência de tentativa de reconciliação para o dia 15/10/2026, às 09:30h. Intimem-se. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2026. RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO Juiz de Direito

    Fonte oficial

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