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Tribunal
TJBA
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1 publicação
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8124081-90.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SILVIO FERREIRA SANTOS SILVA REU: MARCELL CARVALHO DE MORAES, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Ré FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA, por seu(s) advogado(s) para tomar conhecimento da informação de ID nº 561862320, de maneira a dar cumprimento à ordem judicial. Salvador, 10 de setembro de 2026. JOAQUIM BORGES MARTINEZ