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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO · Ato ordinatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Fórum Odilon Santos - Endereço Av. Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8122196-12.2023.8.05.0001 AUTOR: ARIELE RIBEIRO DE JESUS e outros (19) Representante(s): JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO (OAB:BA26826), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB:BA46678), ELAINE BUISINE DA SILVA registrado(a) civilmente como ELAINE BUISINE DA SILVA (OAB:BA59493), MAURO DE AZEVEDO MENEZES (OAB:BA10826), GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS (OAB:DF17725), MONYA RIBEIRO TAVARES (OAB:DF16564), MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB:DF13811), RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA (OAB:DF24038), ERICA BARBOSA COUTINHO FREIRE DE SOUZA (OAB:DF31968), DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS (OAB:BA28486), LEANDRO MADUREIRA SILVA (OAB:DF24298), ANDREA BUENO MAGNANI (OAB:DF18136), RODRIGO PERES TORELLY (OAB:BA28482), RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB:DF15558), LAIS PINTO FERREIRA (OAB:BA15186), PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT (OAB:BA28484), RODRIGO DA SILVA CASTRO (OAB:DF22829), VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL (OAB:DF19489), RAFAELA POSSERA RODRIGUES (OAB:DF33191), MILENA PINHEIRO MARTINS (OAB:DF34360), ANDREIA MENDES SILVA (OAB:DF48518) REQUERIDO: REFINARIA DE MATARIPE S.A. e outros (4) Representante(s): CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (OAB:BA15051), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711), LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (OAB:BA25026), VICTOR GUTENBERG NOLLA (OAB:CE6055) ATO ORDINATÓRIO Pela ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito, Dra Emília Gondim Teixeira, desta Vara Cível de Santo Amaro, ficam as partes INTIMADAS por seus patronos a comparecerem à audiência Conciliação CEJUSC no dia 05/10/2026 14:30, por videoconferência, por meio do Link de acesso à sala virtual pelo computador: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/6101?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTIzOTY5MjA0MzA4NTQ2NiIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0xMC0wNVQxNDozMDowMC0wMzowMCJ9 Fica advertido que a presença das partes devem se dar diretamente pelo link do MICROSOFT TEAMS/AUDIÊNCIA VIRTUAL, não se admitindo o comparecimento por qualquer outro meio eletrônico, por exemplo, chamada de vídeo através do whatsapp. Ainda, será concedido 10 (dez) minutos de tolerância para regularização do comparecimento das partes (juntada de carta de preposição, comparecimento pessoal no lifesize), a contar da hora designada da audiência de conciliação. INTIME-SE, a parte autora para comparecimento à Audiência, sob pena de Arquivamento. CITE-SE a parte ré para o comparecimento à audiência sob pena de Revelia. ADVIRTE-SE, as partes, que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, revertida em favor da União ou do Estado, na forma do art. 334,§8º, do CPC. Por se tratar de processo digital, fica dispensado o encaminhamento da cópia da inicial, que poderá ser acessada por meio do sitio virtual do tribunal de justiça ( http://www5.tjba.jus.br/portal/) Santo Amaro, 2 de setembro de 2026. Larissa de Albuquerque Torres Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006