Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3369734/BA (2026/0314827-1)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE SALVADOR
ADVOGADO:JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO - BA018519
AGRAVADO:ROSANGELA DE CASTRO VALLADARES
ADVOGADO:GERSON CHARLES SILVA FERREIRA TITO - BA057060
INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/09/2026.