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Publicações do processo
8114316-32.2024.8.05.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 8114316-32.2024.8.05.0001 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] REQUERENTE:EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS REQUERIDO:EXECUTADO: DILVANIO COSTA OLIVEIRA - ME ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XVI, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Condenada ao pagamento das custas, conforme r. Sentença de Id. 494315751, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para proceder ao pagamento das custas judiciais correlatas à presente demanda e pendentes de recolhimento, a saber: das causas em geral - Valor da causa (pg 03; CÓDIGO 32090) podendo retirar o(s) DAJE(s) respectivo(s) na sede deste Juízo, ou nos contactar pelo telefone fixo da unidade (73) 3527-8301, pelo e-mail jequie1vfazpub@tjba.jus.br ou pelo balcão virtual, sob pena de encaminhamento dos nomes para inscrição na dívida ativa e protesto judicial. Jequié/BA, 31 de agosto de 2026. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
Intimação
TJBA · 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 8114316-32.2024.8.05.0001 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] REQUERENTE:EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS REQUERIDO:EXECUTADO: DILVANIO COSTA OLIVEIRA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: a fim de que esta Secretaria possa dar cumprimento à Decisão de Id. 494315751, intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05 dias, os dados bancários para percepção do crédito, mencionando ainda o tipo de conta, ou seja, se poupança, corrente ou pagamento. Jequié/BA, 28 de agosto 2026. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
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