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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8114156-36.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA LUIZA MENEZES SILVA Advogado(s): ELIZABETH BRANDAO ANDRADE (OAB:BA29603) REU: INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/A Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc... Intime-se a parte ré acerca da decisão sob ID nº 564387827 e petitório nº 569716178, para que se manifeste em quinze dias. Após, voltem conclusos. Salvador, 09 de setembro de 2026 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito