Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8102775-41.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MANUELLA DE LUCCA SILVA COHIM Advogado(s): MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (OAB:BA5174), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398) DESPACHO Intime-se o Município de Salvador para, querendo, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador/BA, 15 de setembro de 2026. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito 02
2026-09-15 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8102775-41.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MANUELLA DE LUCCA SILVA COHIM Advogado(s): MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (OAB:BA5174), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398) DESPACHO Intime-se o Executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, recolha as custas judiciais referentes à impugnação à execução (Exceção de Pré-Executividade), nos termos do Decreto Judiciário nº 228, de 24 de março de 2025, publicado em 25 de março de 2025, Ato "V", nota explicativa nº 24, sob pena de não conhecer a Pré-Executividade. Intime-se. Salvador, BA, 14 de Setembro de 2026. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito
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